Moro 4.7

O ministro da Justiça, Sergio Moro irá completar no próximo dia 1 de agosto 47 anos. Moro já estará de volta da viagem de descanso aos Estados Unidos e poderá comemorar o aniversário na capital da República. Será a primeira vez que Moro irá comemorar a data de aniversário em Brasília, onde reside deste o início do ano quando deixou a magistratura federal para assumir o cargo de ministro no governo Bolsonaro.

Moro em Orlando

O ministro da Justiça e ex-juiz federal, Sergio Moro irá passar a semana de descanso em Orlando, nos Estados Unidos. Moro e a família – mulher Rosangela, que é advogada, e a filha – viajaram do aeroporto de Viracopos, em São Paulo, para o aeroporto de Fort Lauderdale, próximo a Orlando.

Condenações no BRB

O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Ricardo de Barros Vieira pela prática de atos de improbidade administrativa em esquema para facilitar a incorporação de bens e valores públicos a patrimônio de particular, bem como para realização de operação financeira sem observância das normas legais.

Direito Municipal

Estão abertas as inscrições para o VII Congresso Baiano de Direito Municipal que será realizado entre 26 e 27 de setembro, no Porto Seguro Eco Bahia Hotel, em Porto Seguro, no sul do estado. O evento é uma iniciativa da Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS) e da Associação Baiana dos Auditores Fiscais do Município (Abam).

Metas do Judiciário

A consulta pública para manifestação dos interessados quanto às metas nacionais do Poder Judiciário para 2020 foi prorrogada até o próximo dia 19. A pesquisa também pode ser respondida pelo público interno do Tribunal, porém por meio de link enviado ao e-mail corporativo de cada magistrado/servidor.

Projeto Apadrinhar

O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Viamão, no Rio Grande do Sul, em uma iniciativa conjunta do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, apresentou, no Salão do Júri, o projeto Apadrinhar, que a partir de agora passa a ter um cadastro unificado, mais segurança jurídica e transparência.

Participação da mulher

A participação da mulher no TRT da 14ª Região sempre foi de destaque nestes 32 anos de atuação da Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre. Em percentual, elas representam 44,03% dos magistrados, 41,23% dos servidores e tem maioria entre os estagiários, somando 64,74%.

Canuto no CNJ

O Senado Federal aprovou o nome do desembargador federal Rubens Mendonça Canuto Neto para integrar o Conselho Nacional de Justiça. Foram 59 votos a favor, quatro contra e duas abstenções. Com a aprovação do Senado, Canuto deve ser nomeado pela Presidência da República como conselheiro do CNJ.

Mais transparência

O ex-juiz de Direito e um dos redatores da Lei da Ficha Limpa, advogado Márlon Reis entregou ao senador Randolfo Rodrigues (Pede-AP) parecer favorável ao PLS (Projeto de Lei do Senado) 429/2017, da qual é relator, que obriga os partidos políticos a cumprirem uma série de normas para aumentar a transparência e evitar a corrupção.