Nem Max, nem Smith

“Nem o Estado de Karl Marx, que controla tudo, nem o Estado mínimo de Adam Smith, mas a proposição de Aristóteles, segundo a qual a solução está no meio-termo”, afirmou o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros, durante o I…

O futuro do direito do trabalho

O jurista José Francisco Siqueira Neto, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, disse, durante palestra na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que “a terceirização é o tema mais momentoso e estrutural para o futuro do direito do trabalho”. E alertou: “Tentar regular a terceirização por meio da jurisprudência é uma…

Direito marítimo

“Mais de 95% do comércio exterior do Brasil é feito pelo mar. Há uma preocupação nossa em relação ao aproveitamento das riquezas que estão no mar. Então o mar é um componente importante das relações do Brasil”. A constatação é do advogado Zilan da Costa e Silva Moura, especialista de direito marítimo, que levanta a…

A cobrança da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cobrou a punição de todos que praticaram crimes contra a Petrobras. A entidade continua defendendo o princípio da presunção de inocência e a necessidade de um julgamento para atestar a culpa dos suspeitos. Mas destacou que o Judiciário precisa ser rápido para dar uma resposta à sociedade, que…

Perda de patrimônio

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 246/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que regulamenta a declaração de perda de patrimônio decorrente de atividades ilícitas e a ação civil pública de extinção de domínio. Pelo texto, os bens declarados perdidos serão transferidos para a União, os estados, o Distrito Federal ou os…

Sem condições morais

O vice-líder do governo na Câmara, Sílvio Costa (PSC-PE), disse que pedirá o afastamento temporário de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de presidente da Câmara. Segundo ele, Cunha não tem condições morais de continuar no comando da Casa. O afastamento será enquanto durarem as investigações da Operação Lava Jato, em que Cunha teve o nome envolvido.…

Advogado voador

Quatro dias após a divulgação de que o engenheiro de alimentos Rafael de Andrade, do Distrito Federal, foi multado no Rio de Janeiro por supostamente dirigir a 880 km por hora, o G1 descobriu um novo “recorde de velocidade”. Em Santa Catarina, o advogado Jucelei Tavares Menezes foi autuado em 2001 por dirigir seu Gol…

Pensão de idoso

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve condenação de um morador do DF por apropriação de pensão de idoso — neste caso, pai do réu. A decisão foi unânime. O homem terá de cumprir pena de um ano e oito meses em regime aberto e ainda pagar…

Ação contra Unimed

Fred não escondeu que move uma ação na Justiça contra a Unimed. Por direitos de imagem atrasados, a ex-parceira do Fluminense deve, supostamente, quase R$ 9,5 milhões ao jogador. Além disso, o árbitro Luís Antônio da Silva Santos, o Índio, também resolveu processar o atacante por ter dito que “só faltava colocarem o Índio para…

Bethânia pode ser presa

Tramita na Justiça do Rio de Janeiro processo ao qual a cantora Maria Bethânia responde pela suspeita de ter cedido ilegalmente uma arma de fogo ao vigilante que cuida da segurança de sua casa. Segundo o Ministério Público do Estado, Adevan Barbosa Lourenço foi preso em flagrante no início de junho por policiais militares na…