Seridó Jurídico

No próximo dia 16 de outubro acontecerá mais uma edição do Seridó Jurídico. “Novo Código Florestal: aspectos jurídicos e repercussões no Seridó” será o tema do evento, que acontecerá às 18h30, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum da Justiça Estadual de Caicó. Os palestrantes serão o professor da Universidade Federal do Rio Grande do…

Bosque dos Ministros

No intervalo da sessão desta segunda-feira (1º) do julgamento do mensalão, os ministros fizeram uma caminhada até uma área externa do STF, chamada Bosque dos Ministros, para que os ministros mais novos na Corte plantassem uma muda de árvore, como reza a tradição. O primeiro a fazê-lo foi o ministro Ricardo Lewandowski, que plantou um…

Estupro é crime hediondo

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em julgamento de recurso repetitivo, que estupro e atentado violento ao pudor, mesmo cometidos na forma simples, constituem crimes hediondos. O entendimento afasta a tese de que tais crimes sexuais só poderiam ser considerados hediondos se fossem seguidos de lesão corporal grave ou morte da…

Comissão da Verdade

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral aceitou sugestão do presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, para a criação da Comissão Estadual da Verdade. Cabral prometeu enviar, no início da próxima semana, mensagem a ser votada na Alerj constituindo a Comissão, que vai investigar crimes cometidos por agentes do Estado contra opositores políticos durante a…

Assalto na OAB

Um homem assaltou hoje (01) o escritório do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Odon Bezerra, que se localiza no bairro do Centro, em João Pessoa. A polícia informou que o assaltante estava armado e levou três notebooks e R$ 300,00. “Eu não estava presente, mas recebi a ligação de um dos…

O futuro de Dipp

Principal elo de ligação da presidenta Dilma Rousseff com o Judiciário, o vice-presidente do STJ e coordenador da Comissão da Verdade, ministro Gilson Dipp, completa hoje (01/10) 68 anos. Se dependesse de Dilma, Dipp penduraria a toga e trocaria o Judiciário pelo Executivo. Dipp é gaúcho de Passo Fundo e de uma família ligada à política.…

Semana da Conciliação

Com uma ação inédita em conjunto da Justiça Federal, Tribunal de Justiça e Tribunal Regional do Trabalho, será realizada no Rio Grande do Norte a Semana Nacional de Conciliação, no período de 7 a 14 de novembro. Essa é a sétima edição, mas a primeira ação conjunta de todo Judiciário potiguar. As três instituições realizaram…

Valorização da magistratura

O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, irá participar hoje (01), em Recife, da solenidade de abertura do Encontro Regional Nordeste do Programa Valorização dos Magistrados: Juiz Valorizado, Justiça Completa. Juízes e desembargadores dos estados do Nordeste vão debater mecanismos de valorização da magistratura e do Poder Judiciário, tanto em sua estrutura interna como…

Médico não quer bater ponto

Os médicos foram dispensados pela Justiça do controle eletrônico de frequência no Hospital de Base de Brasília, o maior da capital, implantado a partir de hoje (01), conforme mandado de segurança obtido pelo Sindicato dos Médicos do DF sob alegações no mínimo curiosas: “além de transtornos e confusão”, a exigência para documentar o comparecimento ao…

Nova fórmula para o STF

Tendo à frente o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a PEC determina que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passem a ser escolhidos a partir de uma lista sêxtupla, formada por dois indicados pelo Ministério Público Federal, dois indicados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); um indicado pela Câmara dos Deputados e um indicado pela…