E-mail da concorrente

Um trabalhador da Ricci Máquinas, revendedora autorizada de equipamentos pesados da New Holland Construction, foi dispensado por justa causa sob a alegação de ter cometido concorrência desleal ao indicar a um cliente da empregadora outra empresa para aquisição de peças e realização de serviços. Inconformado com a demissão, o vendedor entrou com uma ação na…

Antecedentes criminais

A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) negou, por unanimidade, indenização a um empregado que se sentiu discriminado pela empresa BRF S.A que lhe exigiu certidão de antecedentes criminais para admissão no emprego. Para a magistrada, a exigência, por si só, não se traduz em ato discriminatório, quando foi…

Aedes aegypti

A desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Cezarinete Angelim, iniciou uma série de vistorias aos prédios que abrigam unidades judiciárias no âmbito da Justiça Estadual com o objetivo de verificar possíveis focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue e das febres amarela, Chikungunya e Zika, dentre outras doenças. A presidente tem…

Limpeza urbana

A 6ª Vara Federal do Rio Grande do Norte promoverá audiência nos processos em que a Companhia de Limpeza de Natal, a Urbana. A dívida cobrada nos processos é de R$ 110 milhões, acumulados, em sua maioria, junto a Previdência Social. O Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, titular da 6ª Vara, presidirá a audiência.…

Papagaios na justiça

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiu o voto do relator, o juiz substituto em 2º grau Wilson Safatle Faiad (foto), negando agravo de instrumento interposto pelo Estado de Goiás contra mandado de segurança que concedia a Wismar de Souza Rocha a guarda provisória de dois…

Bandido processo promotor

O promotor de Justiça do Ministério Público de Campo Maior (PI), Maurício Gomes, reagiu a uma tentativa de assalto quando chegava em um colégio, acompanhado da filha e da mãe para uma festa de confraternização. Durante o ocorrido, o promotor baleou um dos assaltantes (o outro fugiu) nas costas. O bandido foilevado para o Hospital…

Salvem a Velha Jaqueira

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, recebeu em seu gabinete a comissão do movimento “Salve a Velha Jaqueira” que busca a revitalização do antigo prédio da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), localizado na praça dos Remédios, Centro. A iniciativa, capitaneada pelos egressos do curso de…

Metade homem, metade mulher

O novo Conselho Pleno da OAB de Sergipe (OAB/SE), empossado nesta quinta-feira, é constituído, em fato inédito em todo o país, por um número igual de homens e mulheres. Pela primeira vez no Brasil, um Conselho Seccional da OAB é paritário, comprovando a vontade de mudança anunciada pelo novo presidente da seccional sergipana da Ordem,…

Aeroporto de garimpo

O comentário é do ex-integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ex-conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o paraense Sérgio Couto (foto): “Esse aeroporto “internacional” de Brasília é pior sinalizado do que aeroporto de garimpo. Cheguei de Belém no portão 18 e não havia indicativo da entrega de bagagens. Perguntei…