PM assalta quartel

O Superior Tribunal Militar confirmou a condenação de uma mulher, soldado da Polícia Militar, a cinco anos e quatro meses de reclusão em julgamento realizado este semana. Ela e três comparsas assaltaram o Hotel de Trânsito de Oficiais, sob administração do Exército, em Manaus (AM). A defesa havia impetrado recurso de Embargos de Declaração contra…

Idosa cai de ônibus

A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve sentença do Juizado Cível de Brazlândia que condenou a Viplan – Viação Planalto – a pagar indenização por danos morais a uma passageira de 60 anos, que sofreu danos permanentes, após queda no interior de ônibus de propriedade da ré. A decisão do…

Janot aprovado no Senado

Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram a recondução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao cargo. Foram 26 a favor e 1 contra, todos de titulares. Em seguida, no plenário da Casa, ele teve 59 votos a favor, 12 contra e uma abstenção. Janot ficará por mais dois anos no cargo de…

Arma de fogo

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.624/08, que autoriza agentes de fiscalização de trânsito a portar armas de fogo para defesa pessoal. O texto, que altera a Lei 10.826/03, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), tramita há sete anos na Câmara e agora segue para…

Notebook com defeito

As Lojas Volpato e a AGP Tecnologia em Informática do Brasil Ltda foram condenadas a pagar, solidariamente, indenização por danos morais a cliente que comprou notebook com defeito. A condenação, estabelecida na 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo, foi confirmada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, pela 15ª Câmara Cível.…

Um juiz brilhante no CNJ

A presidenta Dilma Rousseff nomeou hoje (26) o ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Cesar Baptista de Mattos para exercer, nos próximos dois a nos, o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Fernando foi indicado como representante do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Considerado um dos juízes federais…

Prefeita ostentação

A prefeita da cidade de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite (PP), está foragida desde o início da Operação Éden, da Polícia Federal, que coloca Leite como a principal suspeita de ter desviado cerca de R$ 1 milhão em verbas destinadas à educação da cidade. Lidiane Leite tem 25 anos e foi eleita porque a candidatura…

Concurso na magistratura

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio aprovou resolução que reserva aos negros 20% das vagas do XLVII Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio. Para disputar as vagas destinadas à cota, os candidatos terão que comprovar renda familiar máxima de até 1,5 salário mínimo e alcançarem a nota…

Dente da indenização

Uma cliente quebrou um dente depois de mastigar objetos achados dentro de uma embalagem de castanhas de caju granuladas comprada em um supermercado do Distrito Federal. A cliente entrou na justiça e o Tribunal de Justiça local mandou o supermercado pagar R$ 9,5 mil de indenização. Segundo o TJ, o supermercado não apresentou defesa e…

OAB cassa registro

Por 78 votos a dois, o Tribunal de Ética da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo cassou o registro de advogado de José Dirceu. O relator do processo aberto pelo advogado Paulo Fernando de Melo da Costa, Carlos Kauffmann, concordou com o argumento de que o petista não tem “idoneidade moral”…