“30 anos sem censura”

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha irá promover, no próximo dia 11,o Seminário “30 anos sem censura: A Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa”. O evento será realizado das 9 às 18 horas, no Plenário da Segunda Turma do Supremo…

Correição no TRT-RJ

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa – nascido em Niterói – marcou para o período de 15 a 19 de outubro a correição ordinária de 2018 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ).

Desvios financeiros do coronel

O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, cassar o posto e a patente de coronel da reserva após condenação anterior pelo desvio de dinheiro do Exército Brasileiro em benefício próprio e de terceiros. A condenação a 8 anos de reclusão havia sido determinada pelo próprio Tribunal em maio de 2011.

De Lula a Temer

“Advoguei nos meus 25 anos de carreira para todos os que me contrataram. No final do ano passado, por exemplo, antes de dar um parecer a pedido do ex-presidente Lula sobre a sua candidatura em 2018, dei um parecer para o atual presidente Michel Temer e ele saiu vitorioso na disputa no TSE”. A declaração é do advogado eleitoral Luiz Fernando Pereira Casagrande, 46 anos, inscrito na OAB sob o número 22076 (PR) , nascido em Cascavel e formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Apesar de ser filho de Mário Pereira, ex-governador pelo antigo MDB do Paraná, Luiz Fernando nunca se interessou por política e muito menos teve filiação partidária. “Desde criança o meu interesse sempre foram os livros. Sempre sonhei em ser advogado”, disse. Ele também nunca ocupou cargos públicos, seja na área municipal, estadual ou federal.

Petrobrás 6.5

Do ex-presidente nacional da OAB, Cezar Britto: “A Petrobrás completará 65 anos no dia 03 de outubro de 2018, quatro dias antes das eleições nacionais. As urnas, mais do que nunca, definirão a quem pertencerá o petróleo brasileiro.

Pornografia de vingança

O tema da pornografia de vingança no contexto da lei Maria da Penha foi discutido na seccional potiguar da OAB em um evento que contou com a participação da juíza da 2ª Vara da Violência Doméstica de Natal, Rossana Paiva na mesa debatedora.

Novos tribunais

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, defende a instalação dos novos Tribunais Regionais Federais. “A Ajufe tem lutado desde a concessão da liminar suspendendo a instalação dos novos tribunais pela resolução do mérito da ADI 5017 pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.”

Novos TRFs

Quase cinco anos depois de uma liminar que proibiu a criação de quatro novos tribunais regionais federais no país, o Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima quarta-feira (6) o julgamento sobre a validade da Emenda Constitucional 73/2013, que cria os TRFs da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões.