Justiça Eleitoral

Os brasileiros que tiverem alguma pendência com a Justiça Eleitoral, que ficaram mais de três eleições sem votar ou justificar a ausência nas urnas, têm até a quarta-feira (9) para regularizar sua situação eleitoral. Vale lembrar que cada turno de um pleito, representa uma eleição.

Roubo no Recanto das Emas

A Promotoria de Justiça do Recanto das Emas (DF) obteve a condenação de Geraldo dos Santos Silva, conhecido como Gogo, pelo roubo de celulares e dinheiro de três pessoas dentro da casa da família. A pena foi fixada em 37 anos e 4 meses de reclusão em regime inicial fechado.

Imigração italiana

Durante o mês de maio, o Foro de Caxias do Sul (RS) recebe a exposição “Dopo140”, do Clube do Fotógrafo da cidade. A exposição homenageia os 140 anos da imigração italiana no município da Serra Gaúcha trazendo olhares, angulações e elementos desse contexto histórico e cultural. Fotografias de arquitetura, pessoas, costumes e gastronomia típica podem ser observadas no local.

Persona non grata

O ex-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho virou persona non grata no 19º Congresso da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, em Belo Horizonte, publica Bernardo Mello Franco, em O Globo. Gandra disse na última quinta-feira que a Justiça do Trabalho poderia acabar se os juízes continuarem a se opor à…

Defensores Públicos

Com a presença do ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e atualmente governador do Maranhão, Flávio Dino, será realizado, nos dias 17 e 18 deste mês, no Hotel Luzeiros, em São Luis (MA), o II Congresso Defensores Públicos do Maranhão. O tema do Congresso será Defensoria Pública e o desafio contemporâneo da…

Casos de improbidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar na próxima quarta-feira (9) um pedido formulado em 2004 pelo atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que pode ampliar o foro privilegiado para casos de improbidade administrativa.

Cannabis.sociedade e saúde

Com o apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), será realizado, no próximo dia 23, no auditório da Universidade de Brasília (UnB), o Forum Delta 9 – cannabis.sociedade e saúde. A iniciativa tem como objetivo abordar as implicações e benefícios da utilização dos derivados da cannabis em processos de recuperação e de tratamento de doenças ,…

Duplicata eletrônica

O presidente do Instituto Cartórios por um Brasil Melhor (ICBM), o advogado e mestre em Direito Constitucional, Naurican Ludovico Lacerda afirmou hoje (5) que a duplicata eletrônica é um projeto que cria cartório privado de mais de 40 bilhões de reais por ano onerando comerciantes e consumidores. O projeto de lei 9.327/17, de autoria do deputado Julio Lopes (PP-RJ), obriga o registro de todas as duplicatas do país, burocracia que hoje não existe. “Como são cerca de 4 bilhões de duplicatas por ano, certamente serão arrecadados mais de 40 bilhões por ano somente com o registro dessas duplicatas”, disse Naurican.

Cidadão sergipano-brasiliense

O ex-presidente da OAB Nacional (2007-2010), Cezar Britto, de 56 anos, irá receber, no próximo dia 21, o título de Cidadão Honorário de Brasília, em cerimônia no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O titulo – aprovado por unanimidade – foi uma iniciativa do deputado distrital Ricardo Vale (PT-DF).

Justiça Desportiva

Sob a coordenação do professor titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP, Heleno Taveira Torres, será realizado, na próxima segunda-feira (7), o II Congresso Brasileiro de Justiça Desportiva. O Congresso é uma realização conjunta do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD e da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco…