Revista íntima

Um aluno que foi submetido a uma revista íntima após o cartão de passagem de uma professora de artes supostamente sumir da sala de aula será indenizado em R$ 15 mil como reparação por danos morais. Na sentença proferida pelo juiz da Fazenda Pública Estadual da Serra (ES), Carlos Alexandre Gutmann, ainda fica determinado que…

Justiça pela Paz em Casa

O Tribunal de Justiça da Bahia vai promover, de 3 a 7 de agosto próximo, a campanha Justiça pela Paz em Casa, voltada para os processos que envolvam violência doméstica contra a mulher, incluindo assassinatos, conhecidos por ‘feminicídio’. “Serão realizados não só os júris e audiências de instrução, mas qualquer outra atividade com objetivo de…

Indio na justiça

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que não cabe a interferência do Poder Judiciário nos conflitos internos da Reserva Indígena Chapecó (SC) e negou pedido de retorno à aldeia de um índio expulso pelo cacique. A decisão atendeu a recurso interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e modificou sentença…

Processo Judicial Eletrônico

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) começa, no próximo dia 21 de agosto, a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região. Inicialmente, o sistema será implantado na Subseção Judiciária de São Bernardo do Campo, nas varas de competência mista, e trabalhará com mandados de segurança cujos…

Pescadores artesanais

Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença do Juízo Federal eda 9ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que, nos autos de mandado de segurança impetrado pela Federação dos Sindicatos de Pescadores Artesanais do Estado de Roraima, concedeu a ordem para assegurar aos representados da impetrante o…

Empresários no presídio

Os presidentes das construtoras Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, além de outros seis investigados na Operação Lava Jato, foram transferidos, hoje (25), para o Complexo Médico-Penal, estabelecimento prisional estadual localizado em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba (PR). Os oito estavam presos na carceragem da Polícia Federal (PF) desde…

Eduardo Cunha não sai

Prestes a ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, descarta possibilidade de se afastar do cargo mesmo se for encaminhado à Justiça por envolvimento na Operação Lava Jato; “A eventual denúncia, se ocorrer, terá de ser apreciada pelo plenário do STF. Não cogito qualquer afastamento”; o Planalto tem…

Conduta de procurador

A Corregedoria Nacional do Ministério Público abriu Reclamação Disciplinar (RD) 619/2015-17 para analisar conduta funcional do procurador da República no Distrito Federal Valtan Timbó Mendes Furtado, que instaurou investigação para apurar suposto tráfico de influência envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva. A RD foi aberta a pedido da defesa do ex-presidente da República. A defesa…

Crime sexual

A polícia de Toronto expediu mandado de prisão contra o atleta Thye Mattos Ventura Bezerra, de 27 anos, da equipe brasileira de polo aquático que participou dos Jogos Pan-Americanos, no Canadá, por suspeita de abusar sexualmente de uma mulher de 22 anos. A polícia divulgou a foto do brasileiro e o telefone da polícia para…