A homenagem de Rezek

As comemorações alusivas ao sesquicentenário de nascimento do ex-presidente da República Epitácio Pessoa prosseguem hoje (6), no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa, na sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, com uma palestra do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Francisco Rezek. Ele irá expor sobre o tema…

Reconduções no CNMP

O Plenário do Senado Federal aprovou as reconduções de Cláudio Portela e Leonardo Carvalho, além do primeiro mandato de Otávio Brito Lopes para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2015/2017. Foram aprovadas ainda as reconduções de Esdras Dantas de Souza e de Fábio George Cruz da Nóbrega. Cláudio Portela é promotor…

Conselho de Comunicação

O efetivo funcionamento do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional foi o tema de conversa entre o presidente do Senado, Renan Calheiros e o presidente do colegiado, o ex-presidente da OAB de Goiás, Miguel Angelo Cançado. Cançado relatou que durante o encontro, o primeiro após a instalação do Conselho, comunicou ao presidente Renan as…

Rombo de R$ 200 mil

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) condenou, em sessão plenária, o ex-secretário de Fazenda de Duque de Caxias (RJ) Raslan Abbas Muhssen a devolver aos cofres municipais R$ 192.360,10 (70.931,85Ufir-RJ). O valor é equivalente ao sobrepreço verificado pelo TCE-RJ em contrato firmado entre a Prefeitura de Caxias e a empresa…

Créditos trabalhistas

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os créditos trabalhistas devem ser atualizados com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice será utilizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para a tabela de atualização monetária da…

Janot em primeiro lugar

Em consulta para a formação da lista tríplice ao cargo de procurador-geral da República, realizada hoje (05) pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi o mais votado, com 799 votos. O segundo colocado foi o subprocurador-geral da República Mário Bonsaglia (467 votos), seguido pela subprocuradora-geral da República…

Reajuste do Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski (foto) disse hoje (05) que a diretoria-geral do STF continua em tratativas com o secretário-executivo do Ministério do Planejamento com o objetivo de buscar a melhor solução para o reajuste dos servidores. “Estou otimista de que consigamos algum…

Advocacia pública

A OAB Nacional emitiu hoje (05) nota de apoio à advocacia pública nesta quarta-feira (05). No documento a entidade reafirma seu empenho na aprovação das Propostas de Emenda à Constituição 82/2007 e 443-A/2009. Confira: Nota Oficial A OAB Nacional reafirma sua posição em favor da campanha por melhorias estruturais e salariais aos profissionais que atuam…

Demandas judiciais

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte criou uma comissão inédita no país para prevenção de demandas judiciais. A proposta é garantir um papel mediador do Judiciário Federal, possibilitando maior celeridade nas demandas. A Comissão trará uma maior eficiência aos serviços judiciários a partir da implantação de rotinas padronizadas e identificação de causas repetitivas…