Casamento no hospital

A 41ª edição do programa Justiça na Praça, realizada na Serra de São Bento, distante 130 km de Natal (RN), foi palco de um acontecimento inusitado: um dos 71 casais participantes da celebração do casamento civil comunitário oficializou sua união em um hospital. Um dos noivos, já com 75 anos de idade, passou mal e…

Juíza condena advogado

A juíza sumariante do II Tribunal do Júri em substituição, Lílian Bastos de Paula, condenou o advogado L.A.S.B. a 4 anos de reclusão em regime aberto pela extorsão de dois empresários do bairro Sion, de Belo Horizonte, ocorrida em abril de 2010. Em decisão , a magistrada também absolveu o réu quanto aos crimes de…

Previdência privada

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma audiência pública para discutir o regulamento aplicável ao participante de plano de previdência privada para fins de cálculo da renda mensal inicial do benefício complementar. O evento acontecerá no dia 31 de agosto, a partir das 9h, na sede do tribunal, em Brasília. O…

Professor ganha no TST

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a SET Sociedade Civil Educacional Tuiuti Ltda. a pagar R$ 10 mil a um professor como indenização por dano moral. O entendimento foi de que o uso comercial da sua imagem na Internet como integrante do corpo docente, mesmo após a rescisão contratual, implicou dano…

Audiência via Skype

A 2ª Vara da Família e das Sucessões de São José dos Campos (SP) realizou uma audiência diferente: via Skype. Sem o uso dessa tecnologia, a ação de guarda e regulamentação de visitas, que tramitava desde 2010, com a necessidade de elaboração de laudos pelo setor psicossocial, não seria extinta e com acordo entre as…

Revista íntima

Um aluno que foi submetido a uma revista íntima após o cartão de passagem de uma professora de artes supostamente sumir da sala de aula será indenizado em R$ 15 mil como reparação por danos morais. Na sentença proferida pelo juiz da Fazenda Pública Estadual da Serra (ES), Carlos Alexandre Gutmann, ainda fica determinado que…

Justiça pela Paz em Casa

O Tribunal de Justiça da Bahia vai promover, de 3 a 7 de agosto próximo, a campanha Justiça pela Paz em Casa, voltada para os processos que envolvam violência doméstica contra a mulher, incluindo assassinatos, conhecidos por ‘feminicídio’. “Serão realizados não só os júris e audiências de instrução, mas qualquer outra atividade com objetivo de…

Indio na justiça

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que não cabe a interferência do Poder Judiciário nos conflitos internos da Reserva Indígena Chapecó (SC) e negou pedido de retorno à aldeia de um índio expulso pelo cacique. A decisão atendeu a recurso interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e modificou sentença…

Processo Judicial Eletrônico

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) começa, no próximo dia 21 de agosto, a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região. Inicialmente, o sistema será implantado na Subseção Judiciária de São Bernardo do Campo, nas varas de competência mista, e trabalhará com mandados de segurança cujos…