Césio 137

Em decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau Wilson Safatle Faiad manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual que condenou o Estado de Goiás a pagar pensão especial vitalícia, a partir de abril de 2010 – data do requerimento administrativo – a um policial militar que prestou serviço de descontaminação nas áreas…

Barroso e Itabirito

Duas comarcas mineiras, Barroso e Itabirito, comemoram neste ano a implantação de mais de uma década do Conhecendo o Judiciário. Em Barroso, o programa é coordenado pela juíza Valéria Dornelas, há mais de 10 anos na comarca. Graças à ação institucional, firmou-se uma parceria com as escolas particulares, municipais e estaduais da região, de modo…

Família complicada

Enquanto Lionel Messi recupera-se de uma lesão que o tirou de campo, a vida particular do camisa 10 do Barcelona tem dado o que falar. Depois de o Ministério Público da Espanha pedir a prisão do pai jogador, Jorge Horário, por sonegação, o irmão mais velho do astro da Argentina protagonizou mais um escândalo. Matias…

Fraude fiscal

O atacante Lionel Messi, e seu pai, Jorge Horacio Messi, serão julgados na Espanha por delitos de fraude fiscal. Segundo o jornal espanhol El País, a Procuradoria Geral da Espanha pediu uma condenação de 22 meses e meio de prisão ao jogador por irregularidades cometidas entre 2007 e 2009. Segundo o periódico, as autoridades espanholas…

Casa Rosa

A presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Sérgia Miranda, recebeu a juíza Larissa Braga, titular da 2ª Vara da Comarca de Mombaça, a 296 km de Fortaleza. O objetivo foi discutir a implantação do projeto Casa Rosa em Mombaça, onde irá…

Erro de diagnóstico

A Justiça de Minas Gerais reconheceu o direito de uma criança de nove anos e sua mãe a receber indenização por danos morais por um erro de diagnóstico quando a primeira, em caráter de urgência, deu entrada no hospital Odilon Behrens. A médica que atendeu a menina deverá pagar-lhe R$ 10 mil, por ter dado…

Eleição direta nos TJs

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, anunciou, que formalizou perante a Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno da Corte, proposta de democratização da escolha dos ocupantes dos cargos de presidente e vice-presidentes do Tribunal. Por ela, os arts. 11 e 12 do Regimento Interno passam a…

Audiência de custódia

Em sua vinda a Natal, para o lançamento das audiências de custódia no Rio Grande do Norte, no dia 9 de outubro, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski (foto), irá proferir palestra no Auditório Floriano Cavalcanti, na sede do Tribunal de Justiça, para cerca de 200…

Cachoeira na prisão

O empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira (foto), foi condenado a três anos de prisão por violação de sigilo funcional por contar com um delegado da Polícia Federal como seu informante. A decisão do juiz Carlos Roberto Alves dos Santos, da 11ª Vara da Justiça Federal em Goiânia, ocorreu em 23…

Um extra ordinário

A relação entre Fluminense e Eduardo Bueno, o Peninha, está longe de ter fim. E terá o próximo capítulo na Justiça. Ao se sentir prejudicada, a direção do Tricolor decidiu entrar na Justiça. Pediu indenização por dano moral por o escritor gaúcho ter definido o Flu como o “clube mais mau caráter do Brasil”. Peninha…