Foro privilegiado

O novo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, de 52 anos, irá tomar posse na próxima quarta-feira , dia 15, às 19h30m, no Clube Naval de Brasília em cerimônia que deverá contar com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski; do ministro da Justiça, Alexandre Moraes e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entre outros.

Ampla defesa

Durante sua palestra na Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, o advogado criminalista, Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), afirmou que se sente representado pelo presidente da OAB-SE, Henri Clay Andrade, “pela iniciativa de levantar a bandeira de defesa das garantias fundamentais e por seu discurso na defesa das liberdades e da democracia”. Coloco-me como soldado para enfrentar fileiras na luta iniciada pela OAB-SE pela defesa das liberdades e da advocacia.” disse.

Queda mortal

A Companhia Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC) foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a indenizar os pais de uma jovem de 20 anos que caiu das escadas de um prédio da Faculdade Cenecista de Osório (RS). O incidente provocou a morte da estudante por traumatismo craniano-encefálico dois dias depois da queda.

Sálvio, um visionário

O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins inaugurou a mostra Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – Um visionário que fez Escola. O evento abriu as comemorações dos dez anos de existência da Enfam. Prestigiaram a inauguração os ex-presidentes do STJ, Paulo Costa Leite e Cesar Asfor Rocha.

Revista íntima

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Brasília manteve a condenação da SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda, dona das Lojas Centauro, por realizar revista íntima nos empregados. A empresa está proibida fazer apalpações, desnudamento e levantamentos de roupa e pagará ainda R$ 2 milhões por dano moral coletivo.

Cidadania européia

Em 2014, cerca de 890 mil pessoas adquiriram a cidadania de um dos Estados-Membros da União Europeia (UE), segundo estudo divulgado hoje (13) pelo Eurostat, o banco de dados europeu. Entre os que obtiveram a cidadania naquele ano, 89% eram cidadãos de países de fora da UE, cerca de 788 mil pessoas.O número foi menor do que o registrado em 2013, quando 981 mil pessoas obtiveram a cidadania europeia. Desde 2009, já são mais de 5 milhões de novos cidadãos.

Desembargadora nomeada

O presidente interino Michel Temer nomeou a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia, Luislinda Dias de Valois Santos para o cargo de secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça e Cidadania. A nomeação está publicada na edição de hoje (13) do Diário Oficial da União.

Liberdade e democracia

Durante palestra na Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, o advogado criminalista, Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), afirmou que se sente representado pelo presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, “pela iniciativa de levantar a bandeira de defesa das garantias fundamentais e por seu discurso na defesa das liberdades e da democracia”. “Coloco-me como soldado para enfrentar fileiras na luta iniciada pela OAB/SE pela defesa das liberdades e da advocacia.” disse.

Reforma urgente

Ao participar de evento na Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresa (ADCE Minas), em Belo Horizonte, o ex-presidente do STF e do TSE, ministro aposentado Carlos Mário Velloso afirmou em palestra que o Brasil precisa de uma reforma política urgente, pois o atual modelo não atende as necessidades e demandas da população brasileira.

Eleições híbridas

As eleições municipais deste ano acontecerão de forma híbrida em doze municípios de Mato Grosso porque a biometria não atingiu 100% dos eleitores. Os eleitores que não tiveram seus dados cadastrados biometricamente serão identificados por meio de um documento oficial com foto. Os que já foram cadastrados serão identificados com o leitor de digitais.