Beber em serviço

Um motorista de caminhão que foi demitido pela empresa após beber em serviço recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho para reverter a sentença da 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande que considerou legítima a demissão por justa causa, ocorrida em janeiro de 2014. Em depoimento, o caminhoneiro disse que chegou às 16h40 em Campo…

Briga salarial

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa se posicionou contrário (veto integral) à PEC 443 porque, segundo ele, não se deve constitucionalizar negociações salariais de servidores. Imediatamente, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal emitiu nota oficial (7/8) repudiando o posicionamento. A entidade afirma que o reajuste tem como objetivo acabar com tratamento diferenciado entre…

Dilma indica Janot

A presidenta Dilma Rousseff confirmou a indicação do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para um novo mandato de dois anos à frente do Ministério Público Federal (MPF). A decisão foi informada ao próprio procurador-geral na manhã deste sábado, em reunião no Palácio do Alvorada, com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.…

Lei Maria da Penha

Do deputado federal e ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous (PT-RJ) em sua página no Facebook: “A Lei Maria da Penha completa 9 anos. De acordo com pesquisa do Ipea, desde que a Lei foi criada, houve uma redução de 10% em relação aos casos de mulheres mortas dentro de casa no…

Serial killer

O vigilante Tiago Henrique Gomes da Rocha (foto), suspeito de ser serial killer, será ouvido em audiência presidida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, na segunda-feira (10), a partir das 13h30. Ele vai depor no processo que apura a morte de Edmilia Ferreira Borges, assassinada com um tiro, no…

A indicação de Janot

A presidente Dilma Rousseff decidiu indicar o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para ser reconduzido ao cargo para mais um mandato de dois anos.Janot foi o mais votado na eleição realizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) na quarta-feira. Janot encabeça a lista tríplice que foi apresentada pela categoria à presidente com…

Gestante indenizada

Uma cozinheira demitida durante a gravidez pela Refeições ao Ponto Ltda., de Gravataí (RS), teve reconhecido o direito à indenização equivalente ao período de estabilidade provisória, mesmo tendo conseguido outro emprego logo após a dispensa. De acordo com a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, não há enriquecimento sem causa nem ofensa a princípios…

Porte de drogas

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem julgar no próximo dia 13 o recurso que discute a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O caso, com repercussão geral reconhecida, foi movido em 2011 pela Defensoria Pública de São Paulo, depois que um homem foi condenado a dois meses de prestação…

Garçom sem gorjeta

A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei nº 1.048 de 1991, que regulamenta a profissão de garçom. Entre outras determinações, o texto tornava obrigatório o pagamento de 10% de gorjeta para a categoria. O veto foi publicado hoje (7) no Diário Oficial da União. A decisão, segundo Dilma, foi tomada após ouvir…