Metade homem, metade mulher

O novo Conselho Pleno da OAB de Sergipe (OAB/SE), empossado nesta quinta-feira, é constituído, em fato inédito em todo o país, por um número igual de homens e mulheres. Pela primeira vez no Brasil, um Conselho Seccional da OAB é paritário, comprovando a vontade de mudança anunciada pelo novo presidente da seccional sergipana da Ordem,…

Aeroporto de garimpo

O comentário é do ex-integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ex-conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o paraense Sérgio Couto (foto): “Esse aeroporto “internacional” de Brasília é pior sinalizado do que aeroporto de garimpo. Cheguei de Belém no portão 18 e não havia indicativo da entrega de bagagens. Perguntei…

Barbárie no Rio de Janeiro

Do ex-presidente da Seccional da OAB do Rio de Janeiro e atualmente deputado federal pelo PT do Rio de Janeiro, o advogoado Wadih Damous (foto): “É com profundo sentimento de indignação que recebi um vídeo que está circulando na Internet no qual aparecem ‪#‎grafiteiros‬ sendo barbaramente torturados por seguranças da região do Saara, aqui no…

Rebolou, dançou …

A 8ª Turma do TRT de Minas confirmou a sentença que condenou a Walmart Brasil S.A. a pagar R$5 mil por danos morais causados a uma ex-empregada obrigada a participar diariamente do chamado grito de guerra, dançando e rebolando publicamente, na presença de clientes e dos colegas. A empresa negou a violação à integridade moral…

Segurança reforçada

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo implantou um sistema de vídeomonitoramento para reforçar a segurança de magistrados, servidores e advogados que frequentam as unidades do Poder Judiciário. O sistema já está em pleno funcionamento na sede do TJES e a expectativa é de que, dentro de 60 dias, o mesmo sistema também já esteja…

Constrangimento ilegal

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Acre julgou improcedente o Recurso Inominado (RI nº 0603097-51.2014.8.01.0070), interposto pelo Estado acreano, mantendo, dessa maneira, a condenação do Ente Público ao pagamento de indenização por danos morais a um cidadão que teria sido exposto a constrangimento ilegal ao ser preso em decorrência de suposto crime de…

Um presidente de futuro

O advogado Henri Clay Andrade assumiu a presidência da Ordem dos Advogados de Sergipe (OAB/SE). O ato é apenas administrativo, estando à solenidade de diplomação festiva marcada para ocorrer dia 28 de janeiro às 19h no Teatro Tobias Barreto. A solenidade foi prestigiada pelo ex-presidente do Conselho Federal da OAB e ex-presidente da OAB/SE, Cezar…

Roubo de tubulações

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de dois civis, funcionários de uma empresa de distribuição de gás da cidade do Rio de Janeiro, acusados de furtarem tubulações de residências pertencentes à Vila Militar. Os réus foram condenados a um ano de reclusão, por furto qualificado, como incursos no art. 240 , parágrafo 6º,…

Balanço positivo

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen (foto), apresentou, na sessão do Órgão Especial que encerrou o ano judiciário, um resumo da movimentação processual da Corte em 2015. Os números revelam que o acervo de processos existente no Tribunal decresceu em 6,5%, resultado do aumento do número de processos julgados e da…