Homenagem justa

Do advogado e ex-presidente nacional da OAB ,no período 2004/2007, Roberto Busato (foto), em sua página no Facebook, sobre decisão tomada este mês pelo Pleno do Conselho Federal da OAB: O Conselho Federal da OAB (CFOAB), em sessão ordinária realizada no mês de agosto, realizou uma homenagem singela, mas de grande envergadura, nominando os plenários,…

Coronel na prisão

O coronel aposentado da Polícia Militar Walter Gomes Ferreira (foto) foi condenado a 23 anos de prisão por ser o mandante do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, ocorrido em 2003, em Vila Velha, Espírito Santo. A sentença foi proferida pelo juiz Marcelo Soares Cunha à 0h20 desta segunda-feira (31), no anfiteatro da…

Na hora do almoço

A Primeira Turma do TRT de Goiás manteve a decisão de juiz que reconheceu a dispensa por justa causa de um auxiliar industrial da empresa CIPA – Industrial de Produtos Alimentares Ltda (Grupo Mabel), em Aparecida de Goiânia, que se embriagou durante o intervalo para almoço. A Primeira Turma seguiu o entendimento de que o…

Digitador de apostas

Um trabalhador que digitava apostas de jogo do bicho em duas casas lotéricas de Cruz Alta, noroeste do Rio Grande do Sul, teve vínculo de emprego reconhecido pela 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). No entendimento dos desembargadores, a ilicitude da atividade não atinge o trabalho do empregado, que foi…

Soldado mata cabo

A Justiça Militar da União condenou um soldado do Exército a 12 anos de reclusão. Ele atirou e matou um cabo, durante o serviço de guarda, dentro do 21º Grupo de Artilharia de Campanha, em Niterói (RJ). O militar está preso desde o dia do crime, ocorrido em novembro de 2013, e foi processado e…

Corrupção na praia

Quem for à praia de Ipanema e na Lagoa, no Rio de Janeiro, amanhã (30), poderá conciliar seu lazer com a adesão a uma campanha crescente contra a corrupção. Por iniciativa de membros do Ministério Público Federal (MPF) e de alguns cidadãos voluntários, a campanha “10 medidas contra a corrupção” coletará assinaturas de apoio em…

Demitido na prisão

A Justiça do Trabalho condenou a Sustentare Serviços Ambientais S/A a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um trabalhador dispensado por justa causa enquanto estava preso. O juiz titular da 14ª Vara do Trabalho de Brasília, Erasmo Messias de Moura Fé, também determinou o reconhecimento da demissão imotivada do empregado, com…

Liberdade de imprensa

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou o recurso de policial que requereu indenização de uma empresa de comunicação que divulgou sua prisão preventiva na comarca de Caçador. Ele afirmou que os efeitos de sua prisão foram majorados pela mídia na matéria jornalística divulgada, e que a ação…

Dono de pit bull

O juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte (MG), Luís Augusto Barreto Fonseca, condenou o proprietário de três cachorros da raça pit bull que mataram uma pessoa e feriram outras duas. O réu deverá cumprir pena de um ano e seis meses de detenção em regime inicial aberto e prestar uma hora de serviços…