Detentas transexuais

A juíza da Vara de Execuções Penais do DF julgou improcedente pedido formulado por 11 presas provisórias, que se declararam transexuais femininas ou travestis, e indeferiu sua alocação em estabelecimento prisional feminino.

Mulher do belga

O 2º Tribunal do Júri da Capital (RJ) condenou a 16 anos de prisão Ana Kellen Moura pela morte do marido, o belga Benoit Gaston, dono de um albergue em Santa Teresa, no Centro do Rio. O crime foi praticado há três anos, dentro da residência do casal. A ré cumprirá a pena, inicialmente, em regime fechado.

Rio Uruguai

A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o proprietário de uma área onde foi construída uma rampa de acesso ao rio Uruguai. A obra foi realizada em área de preservação permanente para que o gado pudesse ter acesso ao rio, sem as licenças ambientais necessárias.

Operação Manus

Na próxima quarta-feira (16) a Justiça Federal no Rio Grande do Norte retomará os depoimentos das testemunhas de defesa do processo da Operação Manus, como ficou conhecida a investigação que aponta, supostamente, para um esquema de propina na obra do estádio Arena das Dunas, em Natal.

A morte do bebê

O Tribunal do Júri de Taguatinga irá julgar, nesta terça-feira (15), a partir das 9h, Ana Paula Barros Veloso, pela suposta prática de crime de homicídio triplamente qualificado contra uma criança de 10 meses de idade, que estava sob seus cuidados desde o nascimento.

Sindicato dos Advogados

O Sindicato dos Advogados promoveu esta semana a primeira palestra para os colegas que atuam no Juizado Especial Cível (JEC). Os palestrantes, Beatriz Galdino e João Paulo de Carvalho, falaram, respectivamente, sobre os limites das astreintes nos JECs e o uso do WhatsApp e das Novas Tecnologias nos JECs. O presidente do Sindicato dos Advogados…

Meio eletrônico

A Auditoria de Curitiba (5ª CJM) passou a utilizar o processo judicial por meio eletrônico, e-Proc/JMU. Com a nova implantação, a JMU alcança a marca de 70% da primeira instância tramitando seus feitos no meio digital.

Fogos de artifício

Um agricultor do município de Santana do Acaraú ganhou na Justiça o direito de receber indenização de R$ 83.360,00 por danos morais, materiais e estéticos após perder a visão e ficar com mão deformada em decorrência de acidente com fogos de artifício. A decisão foi proferida pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de…