Magistratura Free

Mais de 200 magistrados de todo o País (estaduais e federais), chegam hoje (17) a Curitiba para o I Encontro do Grupo Magistratura Free. O objetivo do Grupo, segundo página criada no Facebook, é de apoio ao juiz federal Sérgio Moro “por sua sua atuação profissional independente e destemida na Operação Lava-Jato”. Amanhã, Sergio Moro proferirá palestra no Tribunal do Júri. O encontro não foi organizado por qualquer associação de magistrados, mas sim pelo grupo independente Magistratura Free, informa a página no Face.

Estupros no Piauí

Parlamentares da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações sobre crimes de estupro coletivo estiveram no Piauí para conhecer de perto como estão sendo apurados os casos ocorridos no estado.

Blogueiro condenado

O juiz de direito Antônio Carlos Marinho Bezerra Junior, condenou Hiel Levi Maia Vasconcelos a pagar indenização ao Procurador de Justiça Francisco Cruz, por publicar no seu blog matéria ofensiva e falsa contra o ex-chefe do Ministério Público do Amazonas.

Posse e prestígio

A posse do novo presidente da Asssociação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso demonstrou a força e o prestígio que o magistrado tem junto à categoria. Além dos presidentes do STF e do STJ, estiveram presentes à cerimônia onze ex-presidentes da Ajufe. Veloso foi eleito por 97,5% dos votos dos juízes federais de todo o país.

Carioca loira

Sob a presidência do juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, jurados do Tribunal do Júri em Belém (PA) votaram pela condenação da doméstica Ediane da Conceição de Souza Correa, acusada de tentar matar por envenenamento a fisioterapeuta Caroline Barbara Mendes. A ré, que mora no Rio de Janeiro e tem os pais residindo na cidade Abaetetuba, apresentava-se na rede como “Carioca loira”, voltada às atividades físicas e empresária de sucesso.

Preenchimento de cargos

A AMB e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) visitaram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Na pauta, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5533, com pedido de liminar, contra a Lei Orçamentária Anual de 2016 (LOA) na parte em que veda provimento de cargos no Poder Judiciário.…

O livro de Barroso

Um dia após completar três anos de STF, o ministro Luis Roberto Barroso irá lançar o seu livro denominado “A Vida, o direito e algumas ideias para o Brasil. O lançamento do livro, da Editora Migalhas, está marcado para o próximo dia 27, às 19h30, no Soho Restaurante Pontão Lago Sul, em Brasília.

Túnel suspenso

O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente,do Ministério Público do Rio de Janeiro expediu recomendação ao município do Rio de Janeiro e à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Porto (CDURP) para que apresentem, até às 12h de amanhã (17/06), documentos que comprovem a segurança técnica e operacional do Túnel da Via Expressa, previsto para…

Excesso de barulho

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por maioria de votos, a Prefeitura de Botucatu por não fiscalizar perturbação do sossego provocada por salão de festas que realizava eventos – inclusive festas raves – sem isolamento acústico.

Operação Robusta

A 6ª Vara Criminal de Vitória (ES) aceitou a denúncia de corrupção passiva proposta pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), contra 36 sócios-administradores de 27 empresas envolvidas numa complexa fraude fiscal no setor cafeeiro. O esquema de sonegação é considerado o maior da história do Estado e foi desarticulado pela Operação Robusta, deflagrada em 2013 pelo Ministério Público.