Rebolou, dançou …

A 8ª Turma do TRT de Minas confirmou a sentença que condenou a Walmart Brasil S.A. a pagar R$5 mil por danos morais causados a uma ex-empregada obrigada a participar diariamente do chamado grito de guerra, dançando e rebolando publicamente, na presença de clientes e dos colegas. A empresa negou a violação à integridade moral…

Segurança reforçada

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo implantou um sistema de vídeomonitoramento para reforçar a segurança de magistrados, servidores e advogados que frequentam as unidades do Poder Judiciário. O sistema já está em pleno funcionamento na sede do TJES e a expectativa é de que, dentro de 60 dias, o mesmo sistema também já esteja…

Constrangimento ilegal

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Acre julgou improcedente o Recurso Inominado (RI nº 0603097-51.2014.8.01.0070), interposto pelo Estado acreano, mantendo, dessa maneira, a condenação do Ente Público ao pagamento de indenização por danos morais a um cidadão que teria sido exposto a constrangimento ilegal ao ser preso em decorrência de suposto crime de…

Um presidente de futuro

O advogado Henri Clay Andrade assumiu a presidência da Ordem dos Advogados de Sergipe (OAB/SE). O ato é apenas administrativo, estando à solenidade de diplomação festiva marcada para ocorrer dia 28 de janeiro às 19h no Teatro Tobias Barreto. A solenidade foi prestigiada pelo ex-presidente do Conselho Federal da OAB e ex-presidente da OAB/SE, Cezar…

Roubo de tubulações

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de dois civis, funcionários de uma empresa de distribuição de gás da cidade do Rio de Janeiro, acusados de furtarem tubulações de residências pertencentes à Vila Militar. Os réus foram condenados a um ano de reclusão, por furto qualificado, como incursos no art. 240 , parágrafo 6º,…

Balanço positivo

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen (foto), apresentou, na sessão do Órgão Especial que encerrou o ano judiciário, um resumo da movimentação processual da Corte em 2015. Os números revelam que o acervo de processos existente no Tribunal decresceu em 6,5%, resultado do aumento do número de processos julgados e da…

Acordo em Mariana

O juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, em substituição na 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana, homologou acordo entre o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) e a empresa Samarco Mineração S.A. que define indenização emergencial para vítimas do rompimento da barragem Fundão. O acordo foi firmado em audiência de…

Arquivos de pornografia

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou Rogério Veras Bassani, residente no município de Nísia Floresta, por ter compartilhado 250 arquivos contendo pornografia e cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. Além disso, o homem ainda mantinha 39 imagens e 11 vídeos em seu notebook pessoal da mesma espécie de material. Segundo…

Rito do impeachment

O Supremo Tribunal Federal, acompanhando por 8 votos a 3 a posição do Ministro Luís Roberto Barroso (foto), entendeu que deveria ser aplicado ao impeachment em curso as mesmas regras que valeram para o impeachment do Presidente Collor. Isso significa que: Cabe à Câmara autorizar ou não, por 2/3 de seus membros, a instauração de…

Cabeça de Cunha

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coêlho, disse que a posição da entidade é pelo afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados. Para ele, já existem evidências de que sua saída da presidência da Casa é importante para o andamento do processo no Conselho de…