O aborrecimento de Bonavides

Constitucionalista de renome internacional o brasileiro Paulo Bonavides está profundamente aborrecido com os organizadores do evento que reuniu, no último dia 22, inúmeros juristas no Palácio do Planalto em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff. Bonavides ficou sabendo da sua participação do evento pelos jornais. Na data em que os juristas subiram a rampa…

Novo CPC

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte criou o Fórum Permanente de Acompanhamento da Implantação do Novo CPC. O colegiado é mais um importante incremento da JFRN no trabalho de implantar as diretrizes do novo Código de Processo Civil. A Seção Judiciária potiguar já está, inclusive, com o Centro de Conciliação intalado. E também…

E-mail da concorrente

Um trabalhador da Ricci Máquinas, revendedora autorizada de equipamentos pesados da New Holland Construction, foi dispensado por justa causa sob a alegação de ter cometido concorrência desleal ao indicar a um cliente da empregadora outra empresa para aquisição de peças e realização de serviços. Inconformado com a demissão, o vendedor entrou com uma ação na…

Antecedentes criminais

A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) negou, por unanimidade, indenização a um empregado que se sentiu discriminado pela empresa BRF S.A que lhe exigiu certidão de antecedentes criminais para admissão no emprego. Para a magistrada, a exigência, por si só, não se traduz em ato discriminatório, quando foi…

Aedes aegypti

A desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Cezarinete Angelim, iniciou uma série de vistorias aos prédios que abrigam unidades judiciárias no âmbito da Justiça Estadual com o objetivo de verificar possíveis focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue e das febres amarela, Chikungunya e Zika, dentre outras doenças. A presidente tem…

Limpeza urbana

A 6ª Vara Federal do Rio Grande do Norte promoverá audiência nos processos em que a Companhia de Limpeza de Natal, a Urbana. A dívida cobrada nos processos é de R$ 110 milhões, acumulados, em sua maioria, junto a Previdência Social. O Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, titular da 6ª Vara, presidirá a audiência.…

Papagaios na justiça

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiu o voto do relator, o juiz substituto em 2º grau Wilson Safatle Faiad (foto), negando agravo de instrumento interposto pelo Estado de Goiás contra mandado de segurança que concedia a Wismar de Souza Rocha a guarda provisória de dois…

Bandido processo promotor

O promotor de Justiça do Ministério Público de Campo Maior (PI), Maurício Gomes, reagiu a uma tentativa de assalto quando chegava em um colégio, acompanhado da filha e da mãe para uma festa de confraternização. Durante o ocorrido, o promotor baleou um dos assaltantes (o outro fugiu) nas costas. O bandido foilevado para o Hospital…

Salvem a Velha Jaqueira

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, recebeu em seu gabinete a comissão do movimento “Salve a Velha Jaqueira” que busca a revitalização do antigo prédio da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), localizado na praça dos Remédios, Centro. A iniciativa, capitaneada pelos egressos do curso de…