Tia Eron !!!

Os destinos da República nas mãos da “Tia Eron”. É praticamente o fim dos tempos! O comentário é do advogado Luiz Fernando Pereira que há pouco mais de um mês entregou à defesa de Michel Temer parecer dizendo que nada que viesse a ser revelado sobre a campanha poderia ser objeto da ação do TSE.…

Quadrilha barulhenta

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, emitiu Recomendação a fim de evitar poluição sonora durante a realização do festival de quadrilhas juninas, que integra a programação do Mossoró Cidade Junina.

Fifa e Inter na justiça

O Ministério Público ingressou com ação civil pública contra a Fédération Internationale de Football Association (Fifa) e o Sport Club Internacional requerendo o ressarcimento aos cofres do Estado de R$ 22.128.316,53, referentes a gastos com as estruturas temporárias no Estádio Beira-Rio durante a Copa do Mundo de 2014.

Fraude na Aerobancos

A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (COESF) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou os empresários Hamilton Amarante Carvalho e Vicente Oliveros Perez por fraude em mais de R$ 2 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). À frente da empresa Aerobarcos do Brasil Transportes Marítmos e Turismo S.A., eles fraudaram a fiscalização tributária por 24 vezes entre janeiro de 2002 e maio de 2004.

Sonegação na funerária

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (Coesf), denunciou os engenheiros Herman Maria Ferdinand Olaerts e Wendell Willis Jones; o advogado Paulo Cesar Gonçalves Simões; e a economista Mary Theresa Erwind Coelho, administradores da funerária FMB Inc. & Cia., por sonegação fiscal.

Aviso prévio garantido

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) manteve a decisão da 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande que condenou um banco a pagar o aviso prévio proporcional à trabalhadora demitida sem justa causa após 24 anos de serviço.

Vivo condenada

A Telefônica Brasil S/A (Vivo) foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 12 mil a uma cliente que foi xingada por funcionária da central telefônica de atendimento. A decisão é do juiz Rômulo Vasconcelos de Albuquerque, da Comarca de Água Branca (Alagoas).

Conciliação trabalhista

Até a próxima sexta-feira (17) juízes e magistrados dos tribunais regionais do Trabalho de todo o país participam da 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Com o slogan “Conciliação: você participa da solução”, o mutirão começou hoje (13) e tem como objetivo solucionar processos trabalhistas promovendo o acordo entre patrões e empregados. Para o vice-presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho), ministro Emmanoel Pereira, a conciliação é a melhor maneira de solucionar litígios, e a prática acelera o processo judicial. “Todos ganham com essa prática, a começar pelas partes que vão ter suas querelas resolvidas de forma célere.”

Sem dó, nem piedade

A ex-vereadora de Feijó, no Acre, Marleidy da Silva Dourado, denunciada ao Judiciário pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) pela morte do marido, José Nilson Thaumaturgo Ferreira, foi presa em Rio Branco e encaminhada para o presídio Francisco D’Oliveira Conde, onde deve cumprir a pena.

Foro privilegiado

O novo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, de 52 anos, irá tomar posse na próxima quarta-feira , dia 15, às 19h30m, no Clube Naval de Brasília em cerimônia que deverá contar com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski; do ministro da Justiça, Alexandre Moraes e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entre outros.