Justiça Itinerante

O estado da Bahia receberá hoje (30) e amanhã (31) o Programa Justiça Eleitoral Itinerante, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE). O programa, que já passou pelos estados de Santa Catarina e Goiás, tem como objetivo oferecer serviços eleitorais à população.

Lóssio no Acre

A ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a advogada Luciana Lóssio, esteve em Rio Branco nesta sexta-feira (27) onde ministrou a palestra “Uma reflexão sobre a participação da mulher na política e na sociedade”. O evento ocorreu no auditório da OAB do Acre, localizado na Alameda Ministro Miguel Ferrante, próximo à Justiça Federal.

Advogado aos 18 anos

Com apenas 18 anos de idade, Mateus Costa Ribeiro se tornou o advogado mais jovem do Brasil. O garoto foi aprovado em Direito no vestibular da Universidade de Brasília (UnB) com 14 anos de idade e, por meio de uma liminar, conseguiu ingressar na universidade e concluir a graduação em quatro anos.

“Operação Amélia Livre”

O Ministério Público estadual da Bahia deflagrou, com apoio das Polícias Civil e Militar e Polícia Rodoviária Federal, a “Operação Amélia Livre”, que teve como alvos criminosos que praticam roubos a veículos e cargas na BR-324, homicídios e tráfico de drogas na região.

Galho na cabeça

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis manteve sentença de 1ª Instância que condenou o Distrito Federal e a Novacap a indenizarem mulher que foi gravemente lesionada por queda de galho de árvore. De acordo com o colegiado, “é dever dos réus a manutenção dos passeios públicos, zelando, assim pela segurança dos transeuntes. De idêntica maneira devem sinalizar eventuais obstáculos e/ou perigos, a fim de prever e evitar acidentes”.

Revisão do subsídio

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 50, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual alega que o Congresso Nacional está descumprindo regra constitucional que determina a revisão anual no subsídio dos ministros do Supremo, teto remuneratório constitucional.

Atraso de salário

Uma empresa de implementos rodoviários foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais a um ex-empregado devido ao atraso reiterado no pagamento de seus salários e à inadimplência total das verbas rescisórias (parcelas decorrentes da extinção do contrato de trabalho).