Morte presumida

Após 6 anos do desparecimento do marido, Célia dos Santos Pereira Nascimento , de 47 anos, conseguiu, em Acreúna (GO), durante o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, a pensão por morte do marido. A juíza Gabriela Maria de Oliveira Franco reconheceu a ausência dele, desaparecido desde janeiro de 2010.

Exposão de bisturi

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da comarca de Aragarças, que condenou o dentista Sílvio Henrique de Paula Donegá a pagar indenização a Ricarda Andrioli Leocardio da Silva, que sofreu queimaduras durante um procedimento cirúrgico, ocasionada pela explosão de um bisturi elétrico. Os danos morais foram arbitrados em R$ 30 mil, enquanto os materiais, R$ 20 mil. A decisão, unânime, foi relatada pelo desembargador Gerson Santana Cintra e tomada em apelação cível interposta pelo dentista.

Bingo sexual

Uma mulher e uma caixa de cerveja como prêmios para quem batesse uma das 100 cartelas de um bingo em Barbalha, no Cariri (CE). Anunciado em um folder que passou a ser denunciado por movimentos feministas nas redes sociais, o evento estava marcado para acontecer na tarde de hoje, 9, no Espaço Vip – novo nome para um estabelecimento antes conhecido como Chácara da Ana Cleide.

Exploração do trabalhador

O presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Braga de Andrade afirmou que o governo deve promover “medidas muito duras” na Previdência Social e nas leis trabalhistas para equilibrar as contas públicas. Ele citou como exemplo o caso da França e afirmou que lá é permitido trabalhar até 80 horas por semana. Aqui no Brasil temos 44 horas de trabalho semanais. As centrais sindicais tentam passar esse número para 40.

Operação Lavoisier

A Operação Lavoisier (químico francês célebre pela frase que diz que “na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”) e a Operação Lixius Lex (lei do lixo) apreenderam mais de 2,2 toneladas de alimentos, bebidas, produtos de limpeza e inseticidas vencidos ou estragados que seriam vendidos para o mercado de consumo da região do Vale do Taquari (RS).

Linha Amarela

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na Justiça decisão que impede a prefeitura do Rio a aumentar o valor da tarifa do pedágio da Linha Amarela durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.

A sogra do prefeito

Os magistrados da 4ª Câmara Criminal do TJ-RS aceitaram denúncia contra o prefeito de Sertão, Marcelo D´Agostini, por desvio de dinheiro público. Ele agora passa a responder como réu na ação penal por ter desviado R$ 542,83 em benefício da sogra dele, Mafalda Bacchi

Baiana na cúpula

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, participou da solenidade de posse da desembargadora aposentada Luislinda Valois como secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça e Cidadania (Seppir). A cerimônia foi realizada no Salão Negro do Palácio da Justiça, em Brasília. A posse foi dada pelo ministro de Estado da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes.

Arraial do Tribunal

A presidência do Tribunal de Justiça do Acre preparou uma grande festa para os magistrados, servidores, colaboradores e os seus familiares: a edição do 2º Arraial do TJ, que faz parte das comemorações pelos 53 anos da Instituição. Todos estão convidados para esse momento especial, preparado com todo carinho, cuidado e atenção.