Xerifes e bandidos

De um advogado paulista comentando a prisão hoje (30) do Carlinhos Cachoeira: “O país é uma comédia. Aqui num grupo WhatsApp foi passada a notícia da operação para a prisão do Carlinhos Cachoeira. A moça que mandou a notícias disse ser vizinha dele; curiosamente ela é……..Procuradora da República em Goiás. Só mesmo na podridão anárquica…

PF atrás de Cachoeira

A Polícia Federal realiza na manhã de hoje (30) uma operação para prender o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A corporação está no condomínio de luxo em que ele mora, em Goiânia. Por enquanto, não há mais detalhes sobre a ação. Segundo a PF, também há mandados de prisão contra o empresário Adir Assad e o ex-presidente da empreiteira Delta Construções, Fernando Cavendish.

Tal pai, tal filha

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Erivan Lopes, demitiu nesta quarta-feira a analista judiciária Susane Santos Peres Parente da Silva do quadro de Servidores do Poder Judiciário do Piauí. Susane também está envolvida em um processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por nepotismo. A servidora é filha do desembargador do TJ-PI Antônio Peres Parente, afastado em agosto de 2010 pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo é apurar possíveis irregularidades na atuação como magistrado.

Concurso nos cartórios

O conselheiro Luiz Cláudio Allemand, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), negou provimento ao procedimento de Controle Administrativo impetrado por Bruno César de Oliveira Machado, em que o requerente questionava a lista de serventias disponibilizada para o Concurso Público Edital nº 1/2015, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

Redução da folha

Os deputados estaduais aprovaram em sessão extraordinária o Projeto de Lei 201/2016 que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) para servidores e magistrados do Poder Judiciário Estadual. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, em companhia de uma comissão de desembargadores, protocolou o projeto nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa (ALES).

Briga de advogados

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, estava em João Pessoa nesta quarta-feirar para o lançamento do Comitê contra o Caixa 2 nas eleições municipais, mas desistiu de participar da solenidade ao ser acusado de “golpista” por um grupo de advogados. Diante das manifestações, Lamachia cancelou os demais compromissos, inclusive uma coletiva de imprensa, e retornou a Brasília.

Recuperaçāo judicial

O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro deferiu hoje (29) o pedido de recuperação judicial do Grupo Oi, formado pelas empresas Oi, Telemar Norte Leste, Oi Móvel, Copart 4 e 5 Participações, Portugal Telecom e Oi Brasil.

Jurista alemão

A palestra hoje (29) no TST do jurista alemão Alexy, um dos mais influentes filósofos do Direito alemão contemporâneo, contou com a presenca do vice-presidente do tribunal, ministro Emmanoel Pereiras e dos seus colegas do STF, ministros Luis Roberto Barroso e Gilmar Mendes. O tema foi sobre a “Teoria da Proporcionalidade” que segundo palestrante mudou os conceitos do constitucionalismo. A razão e a ponderação passaram a ser elementos inerentes às decisões constitucionais.

Argentinos multados

Dois anos depois, a Copa do Mundo no Brasil ainda rende assunto entre os apaixonados por futebol. Mas a repercussão não se limita ao campo esportivo. Recentemente, a Justiça gaúcha concluiu o recebimento do pagamento de multas cobradas de três argentinos, acusados de usar credenciais falsas para ver o time de Messi contra a Nigéria, no Beira-Rio.

Belo final de semana

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da JSB Comércio e Representações Ltda. contra decisão que reverteu a justa causa de um motorista que abandonou um caminhão carregado de mercadorias em frente a um bar na cidade de Sobral (CE), para passar o fim de semana em Fortaleza (CE), a cerca de 230 km de distância.