TRT de São Paulo vai parar

A partir de 1 de agosto o TRT de São Paulo – o maior do país – vai fechar todos os prédios da regional pois, segundo documento expedido pela presidência, “não será possível continuar as atividades sem o apoio dos terceirizados que atuam na segurança , limpeza, manutenção, movimentação de processos, dentre outras atividades”.

Discurso de ocasião

Um ministro do TST, bastante irritado com a falta de compromisso do presidente em exercício Michel Temer com a Justiça do Trabalho, comentou com os colegas: “O Temer promete restabelecer o corte de 40% e a promessa não sai do discurso de ocasião. Dias depois, o mesmo Temer autoriza o repasse de R$ 2 bi…

Justiça vai parar

A Justiça do Trabalho no país está a pique de parar as suas atividades em virtude do corte feito pelo governo de 40% no seu orçamento. A paralisação foi discutida no último Colégio de Presidentes – Coleprecor em virtude de, até o momento, passados quarenta dias a promessa do presidente em exercício da República ,…

TRT-MA pede socorro

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), por meio do Ato do Gabinete da Presidência nº 3/2016, decretou estado de emergência financeira em toda a jurisdição do Regional XVI, em virtude do corte orçamentário imposto à Justiça do Trabalho pela Lei Orçamentária Anual de 2016 (LOA). O corte na ordem de aproximadamente 30% nas verbas de custeio e de 90% nos recursos destinados a investimentos impossibilita que o Tribunal cubra as despesas mínimas necessárias ao seu funcionamento até o fim deste ano.

Choque e pesadelo

O eletricista Vinícius dos Santos da Silva, de 26 anos, em janeiro de 2014, sofreu um acidente de trabalho e quase morreu. Porém, com a atuação do Programa Acelerar na Região Sul do Estado, o jovem teve direito a aposentadoria por invalidez urbana. Além de receber mais de R$ 36 mil em atrasados.

Lavagem inadequada

A 1ª Turma Recursal do Tribuna de Justiça do Distrito Federal deu provimento a recurso de consumidora para condenar loja de vestuário a pagar indenização por dano moral ante a negativa de substituir vestido danificado por falta de informação. A decisão foi unânime.

Acintoso e provocativo

Uma postura acintosa e de caráter provocativo. Foi assim que uma rede de drogarias da capital mineira considerou a conduta de um gerente que ajuizou reclamação trabalhista contra a empregadora durante o contrato de trabalho. Por esta razão, dispensou-o por justa causa, enquadrando a situação no artigo 482, alínea k, da CLT.

Lei do Feminicídio

A Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104) está em vigor há apenas um ano e várias condenações vem ocorrendo no combate à violência contra as mulheres. Nos últimos dias, pelo menos seis julgamentos, todos eles com condenações por feminicídio, ocorreram no Espírito Santo.

Sem tornozeleira

O desembargador federal Paulo Espirito Santo, da 1ª Turma Especializada do TRF2, negou pedido da defesa de um dos presos na “Operação Saqueador”, da Polícia Federal. O acusado havia obtido na segunda instância a concessão da prisão domiciliar, que ficou condicionada ao uso de tornozeleira eletrônica. Como o dispositivo não está disponível, no momento, para os custodiados no Rio de Janeiro, os advogados do réu pretendiam que ele fosse dispensado dessa exigência.

Raia condenada

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Raia Drogasil S/A ao pagamento de horas extras a uma empregada pelo tempo gasto com o uniforme antes e depois da jornada. O valor da causa foi fixado em R$ 25 mil no acórdão relatado pelo desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira.