Os três amigos

O presidente Figueiredo tornou-se em 1983 o primeiro chefe de Estado brasileiro a realizar uma visita oficial ao continente africano. A comitiva presidencial passou por cinco países da África: Nigéria, Senegal, Argélia, Cabo Verde e Guiné Bissau – sempre precedida de um grupo de jornalistas credenciados na Presidência da República.

Presos no drive-thru

O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, desembargador Mário Machado autorizou a contratação de sentenciados dos regimes aberto, semi-aberto e suspensão condicional da pena do sistema penitenciário de Brasília para trabalhar nas unidades de protocolo judicial integrado (serviço drive-thru) em todo o DF. A contratação, com dispensa de licitação, será feita pela Fundação…

Censo na justiça

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Diretoria de Pessoal, informa que o Sergipeprevidência encerrará o Censo Previdenciário para os servidores efetivos e magistrados, ativos e inativos e pensionistas do Judiciário sergipano no próximo dia 29. Até o momento, cerca de 52% das pessoas do Poder Judiciário, que devem participar do Censo, realizaram…

Crime de descaminho

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, ontem (19/7), habeas corpus a Weverson Paulo Silva, acusado da prática do crime de descaminho. O comerciante foi preso em flagrante por policiais rodoviários federais (PRF), na posse de mercadorias sem nota fiscal, no município de Aracati (CE).

Dupla dinâmica

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse que o julgamento da ação de cassação da chapa da presidente Dilma Rousseff e de seu vice Michel Temer deve ficar para o ano que vem. O processo está em fase de acolhimento de provas. A chapa responde por abuso de poder político e…

Amorinópolis sem grana

Os promotores de Justiça Cauê Alves Ponce Liones e Margarida Bittencourt da Silva Liones estão acionando o município de Amorinópolis (GO) e o prefeito João Martins Ferreira por deixarem de pagar o salário, refente ao mês de dezembro de 2012, a 127 servidores públicos.

Promotores na Cavalgada

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente durante a Cavalgada 2016, evento de abertura da maior feira agropecuária do Acre, a Expoacre,. Cerca de 30 servidores atuaram diretamente na fiscalização do cumprimento do termo de ajustamento de conduta (TAC), firmado entre instituições e a comissão organizadora das comitivas, que visava, principalmente, à segurança dos participantes.

Arrimo de família

O desembargador federal Rubens Canuto, membro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, deferiu em parte, o pedido de tutela em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), no sentido de determinar que o Banco do Brasil (BB) conceda financiamento às mulheres habilitadas no Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), que são arrimo de família, sem exigir a declaração judicial de ausência do marido ou qualquer outra formalidade, que não a própria declaração da mulher.

Militante torturado

A União terá que pagar R$ 60 mil de indenização à família de um militante político preso e torturado durante o Regime Militar (1964 – 1985). O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença de primeira instância por entender que os crimes de violação de direitos humanos cometidos durante o período são imprescritíveis.

Naufrágio em Barcarena

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) promovem hoje (26) uma audiência pública em Barcarena, no Pará, com os afetados pelo naufrágio do navio Haidar. Em outubro de 2015, o navio de bandeira libanesa afundou durante o embarque da carga de bois vivos no Porto de Vila do Conde, matando cerca de 5 mil bois.