Um busto no STF

Um dos mais importantes ministros da história do Supremo Tribunal Federal (STF), Victor Nunes Leal (11/11/1914 a 17/05/1985) nasceu em Carangola (mais precisamente no povoado de Caiana, hoje município, em Minas Gerais. Nomeado pelo presidente Juscelino Kubistchek de Oliveira para integrar a Corte em dezembro de 1960 foi afastado do cargo em 16 de janeiro de 1969 pelo Ato Institucional nº 5 (AI-5), de 13 de dezembro de 1968. A partir daí voltou a exercer a advocacia.

A eleição de 2016

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes –  presidente do TSE – e Luiz Fux – vice-presidente do TSE – irão participar entre os dias 4 e 6 de agosto, em Salvador, na Bahia, de um congresso sobre direito eleitoral. O evento pretende discutir temas controvertido das eleições de 2016, como os reflexos da minirreforma eleitoral nas campanhas e as novas regras de financiamento e prestação de contas.

Leilão da Parmalat

A Justiça do Trabalho em Rio Verde (GO)-GO vai leiloar, no dia 22/8, o complexo industrial da Parmalat Brasil S.A. Indústria de alimentos, localizado em Santa Helena de Goiás, para pagar dívidas trabalhistas da empresa com seus ex-empregados, partes em ações oriundas de várias localidades do país. O edital de praça e leilão foi divulgado pela 2ª Vara do Trabalho de Rio Verde.

Concurso público

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou ser válida a dispensa de empregada admitida por concurso público pelo IRB Brasil Resseguros S/A e desligada imotivadamente dos quadros da empresa depois da privatização da sociedade de economia mista federal. O acórdão, relatado pela desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire, manteve a sentença da juíza Mônica do Rêgo Barros Cardoso, da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.

Até em Caiapônia

A Celg Distribuição S.A. terá de suspender as cobranças referentes aos meses compreendidos entre abril e dezembro de 2015 dos consumidores da cidade de Caiapônia (GO). A decisão, em sede de liminar, é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), nos termos do voto do relator, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho.

Vestes talares

As desembargadoras Soraya Moradillo Pinto e Aracy Lima Borges receberam as vestes talares durante uma missa na igreja da Paróquia de Nossa Senhora da Vitória, situada no Largo da Vitória, em Salvador (BA). O padre Luis Simões foi o responsável pela celebração. As magistradas Aracy Lima Borges e Soraya Moradillo Pinto foram empossadas no cargo de desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia.

Extravio de bagagem

Uma passageira que teve sua bagagem perdida, considerou o reembolso oferecido pela companhia aérea desproporcional aos danos sofridos, vindo a acionar a companhia aérea judicialmente, e conseguindo o direito a indenização de R$ 7.953,10 pelos danos materiais e R$ 4 mil pelos danos morais sofridos.

Afastada pelo CNJ

A ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, determinou o afastamento de Lysia Bucar Lopes de Sousa do Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Teresina (PI). Em decisão requerido pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra determina ainda a continuidade dos trabalhos da interventora nomeada pela CGJ-PI, Rayone Queiroz Costa Lobo.

Justiça na China

O juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, lotado na comarca de Extremoz e na 9ª Vara Cível de Natal (RN), fez parte de uma delegação de 25 magistrados brasileiros que realizou intercâmbio na China, entre os dias 4 e 15 de julho, para participar do curso “Sistema Judiciário da República Popular da China – a formação e o aperfeiçoamento do magistrado”. O intercâmbio foi possível por meio da International Organization for Judicial Training (IOJT), da qual a Escola Nacional da Magistratura (Enfam) e sua congênere chinesa fazem parte.

Pintando e revitalizando

Numa rua onde o asfalto não chegou, distante dos olhos de boa parte da população de Campo Grande (MS), a Escola Estadual José Ferreira Barbosa, localizada no bairro Vila Bordon, está passando por uma reforma completa. Em apenas 45 dias a instituição, que foi inaugurada há meio século, estará de cara nova. Esta é a 6ª reforma do projeto “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade” que utiliza a mão de obra e o dinheiro de presos para transformar escolas públicas estaduais da capital.