Filho de peixinho

O deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), que propôs o fim da Justiça do Trabalho, é filho do ex-deputado federal pela Arena (partido de apoio ao governo militar) Nelson Marchezan (1938—2002). Seu pai foi presidente da Câmara dos Deputados e líder do governo do então presidente João Figueiredo.

Pedestres abandonados

Do ex-presidente nacional da OAB, Reginaldo Oscar de Castro, hoje residindo no Rio de Janeiro:”Os pedestres do Rio de Janeiro precisam de defesa. Assaltos, roubos, latrocínios, quedas de idosos, retrovisores de ônibus os atropelam quando estão nas calçadas e, agora, devem se desviar das bicicletas, muitas motorizadas, que transitam em velocidade elevada pelas calçadas. O…

Fim da Justiça do Trabalho

Em corajoso pronunciamento na Comissão de Trabalho da Câmara, o deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB-RS) defendeu o fechamento da Justiça do Trabalho como solução para a geração de emprego para o trabalhador brasileiro, sufocado pela crise econômica. Uma das poucas vozes contrária aos aumentos do funcionalismo aprovados antes do recesso parlamentar, Marchezan Jr. criticou o excesso de regalias da chamada elite do funcionalismo público, os sindicados, o excesso de burocracia e a extorsão de empresários. A informação é do site diariodopoder.

Coração Azul

A fachada do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) ficará iluminada na cor azul durante até amanhã (30), no horário de 18h às 24h. A estratégia de comunicação visual faz parte da campanha internacional Coração Azul de mobilização pelo enfrentamento ao tráfico de pessoas.

Diferença de sexo

Uma trabalhadora da Epcos do Brasil, empresa de Gravataí que fabrica componentes eletrônicos para diversos tipos de produtos, deve receber diferenças de salário porque conseguiu comprovar que desempenhava as mesmas tarefas que um colega do sexo masculino.

Sinais de embriaguez

Um motorista, flagrado dirigindo veículo com sinais de embriaguez nas proximidades da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), cumprirá pena restritiva de direito com prestação de serviços à comunidade, conforme decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Amil condenada

O hospital Home e o plano de saúde Amil foram condenados a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a um paciente que, ao chegar ao hospital para realizar uma cirurgia no joelho, soube que a operação não seria mais realizada, diante do fim do vínculo entre as duas empresas.

Desafogo do Judiciário

Desde a promulgação da Lei 11.441/07, que permite a cartórios formalizar divórcios, partilhas e inventários, mais de 1,3 milhão de atos foram oficializados em tabelionatos de todo o Brasil. Desse total, 500 mil foram feitos apenas em São Paulo. Os dados são da central de dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB).

Vida pregressa

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB e conselheiro federal da entidade, Mauricio Gentil disse hoje (29) que a Lei da Ficha Limpa é indispensável porque “garante maior autenticidade e moralidade na representação política do país, permitindo que só possam ser eleitos cidadãos que tenham uma vida pregressa, proba e sem qualquer mácula de práticas criminosas ou ilícitas”. A afirmação foi feita durante o curso “Direito Eleitoral: eleições municipais 2016”, promovido pela Seccional da OAB-SE.

Prosegur condenada

A empresa de segurança Prosegur, que possui operações em 21 países, foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) ao pagamento de indenização no valor de R$ 1 milhão por sistematicamente impor jornada de trabalho acima do limite legal, além de desrespeitar a concessão de descanso semanal remunerado aos vigilantes que atuam no transporte de valores. A decisão, decorrente de ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT-RN), busca reparar o dano moral coletivo causado aos trabalhadores.