Sem acesso ao prédio

A proprietária do terraço de um edifício em Iconha (ES) foi condenada a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, outra moradora do prédio, que foi impedida de acessar o espaço de uso comum onde se encontravam as caixas d’água e antenas parabólicas.

Desembargador brasiliense

Com a posse de seis novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, a 2ª Instância do Judiciário local passou a contar com seu primeiro desembargador natural do Distrito Federal. Trata-se do magistrado Sandoval Gomes de Oliveira, nascido em Brasília, pouco antes da inauguração da cidade, e que há 26 anos dedica-se à magistratura.

Perda de conexão

Um consumidor de Vila Velha (ES) deve ser indenizado em R$ 10 mil por uma companhia aérea após perder uma conexão para Orlando, cujos bilhetes foram adquiridos separadamente. Embora alegasse mau tempo, a defesa não conseguiu comprovar o evento fortuito.

Casos de homicídio

O município sergipano de Propriá é um dos locais com maior incidência de casos de homicídios no país, segundo dados do Ipea. Em Propriá, nasceram o ex-presidente do STF, Carlos Ayres Britto e o ex-presidente nacional da OAB, Cezar Britto. O número de casos, segundo o estudo, é maior do que na capital, Aracaju.

Matou esposa e tio

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Santana do Ipanema (AL) condenou Cláudio Santos Júnior a 31 anos, um mês e 15 dias de prisão por duplo homicídio qualificado. Em janeiro deste ano, o réu assassinou a ex-esposa, Maria Eliane da Conceição, por ciúmes e o tio dela, Manoel Juarez dos Santos, que…

Morto no ato sexual

A defesa de Vania Basílio Rocha, acusada de ter matado o ex-namorado com 11 facadas durante o ato sexual, formulou um pedido de desaforamento para que o julgamento da jovem, marcado para acontecer em Vilhena (RO) no dia 15 de setembro, seja suspenso e transferido para outra comarca. A mudança, segundo o defensor George Barreto Filho, precisa ser feita por conta das pessoas que possam compor o júri, que para ele terão “imparcialidade questionável”.

O atropelamento da vaca

Um motociclista que colidiu contra uma vaca na BR 470, no município de Campos Novos (SC), vai receber indenização de R$ 20 mil, por danos morais, paga solidariamente pelo dono do animal e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Em sua decisão, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) também estipulou pensão vitalícia de 1 salário mínimo mensal como reparação pela perda de sua capacidade de trabalho.

Expurgo dos planos econômicos

Nos próximos dias 12 e 13 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar um encontro para abordar a desjudicialização dos conflitos na relação de Consumo. A Febraban oferece o único patrocínio anunciado. Lá estarão os ministros Villas Bôas Cueva, Luis Felipe Salomão, João Otávio de Noronha e Paulo de Tarso Sanseverino. Os quatro ministros compõem a seção de Direito Privado do STJ, competente para julgar a disputa entre poupadores e Bancos em torno dos expurgos dos planos econômicos . Os ministros vão discutir o tema do evento-parceria, lado a lado, com os diretores jurídicos do Bradesco, Santander e Itaú (entre outros convidados ).

Presidente da Beija-Flor

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve, por unanimidade, o bloqueio das contas do casal Aniz Abrahão David (Anísio, presidente de honra da Beija-Flor) e Fabíola Oliveira David. Anísio, investigado na Operação Furacão e condenado a 48 anos de reclusão em primeira instância, é acusado de ser um dos líderes de quadrilha que explorava ilegalmente bingos e máquinas caça-níqueis no Rio de Janeiro.

O direito e o espiritismo

A Associação Jurídico-Espírita do Estado de Sergipe – AJE em parceria com a Escola Superior de Advocacia de Sergipe – ESA, realizou o ‘I Encontro entre o Direito e o Espiritismo: O Operador do Direito Espírita e Seu Papel na Promoção da Justiça.