Preso na Alemanha

A informação é do site G1-DF: O governo da Alemanha informou ao Brasil que o homem cond enado a 14 anos de prisão por matar a ex-namorada no Distrito Federal, em 1987, está preso. Marcelo Bauer fugiu para a Europa após o crime, 31 anos atrás, e era considerado foragido. O assassinato aconteceu em julho de 1987 mas Bauer fugiu após a denúncia do Ministério Público e conseguiu cidadania europeia. Com isso, ele evitou a extradição de volta para o Brasil para o cumprimento da pena.

Carlos Eduardo Caputo Bastos

Entrevista do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o renomado advogado Carlos Eduardo de Caputo Bastos para o site direitoglobal.com.br sobre as eleições de outubro próximo quando serão escolhidos pelos eleitores o novo presidente da República, 27 governadores, senadores, deputados federais e estaduais.

Liberação do Canabidiol

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 14.ª Promotoria de Justiça de Governador Valadares, obteve na Justiça o bloqueio de valores para aquisição do medicamento Hemp Oil (RSHO) – Canabidiol (CBD) em favor de três crianças residentes na comarca.

Agressão via WhatsApp

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Venécia, ofereceu remissão a uma aluna de uma escola estadual, que agrediu verbalmente uma professora em um grupo de WhatsApp. A adolescente, junto dos representantes legais, anuiu a proposta do MPES como forma de exclusão do processo.

Crime contra procuradora

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou o empresário Flávio Gurgel Rocha pelo crime de injúria praticado contra a Procuradora do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, fato ocorrido nos dias 17, 18 e 22 de setembro de 2017 com publicações no perfil oficial do réu nas redes sociais . A sentença é do juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte. A condenação pelo crime de injúria foi de R$ 93.700 e outros R$ 60 mil de danos morais ocasionados à Procuradora do Trabalho.

Pai Presente

O Projeto Pai Presente conta com o aplicativo/ferramenta WhatsApp para esclarecimento de dúvidas e solicitações para participar do projeto. A ação é uma iniciativa da Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II) do TJBA, coordenada pela juíza Rita Ramos, e visa atender de forma mais rápida e simples à crescente demanda para reconhecimento de paternidade biológica.

Festa no Mac Donalds

O decano do STF, ministro Celso de Mello não é chegado a pompas e circunstâncias. Não freqüenta eventos sociais e também não aceita convites para dar aulas em universidades ou palestras em eventos. Não viaja, exceto para Tatuí, em São Paulo, a cidade onde nasceu em 1 de novembro de 1945. Depois de tomar posse…

Do quinto ao Supremo

Antes de ser nomeado pelo então presidente José Sarney para o STF, o ministro Celso de Mello tentou ser desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pelo Quinto do Ministério Público. Ele integrou por três vezes, em 1988 e 1989, a lista do Ministério Público mas não obteve êxito.

O novo decano

Com a aposentadoria no STF do ministro Sepúlveda Pertence em 17 de agosto de 2007, data em que também se completaram dezoito anos de sua posse, o ministro Celso de Mello tornou-se decano (membro mais antigo) membro em atividade no STF. Caso se confirme a sua aposentadoria antecipada, o seu colega Marco Aurélio Mello passará…

O último de Sarney

Paulista de Tatuí, o ministro Celso de Mello é o último ministro nomeado pelo então presidente José Sarney para o Supremo Tribunal Federal. No próximo dia 17 de agosto ele completa 29 anos de posse no STF. Celso substituiu o falecido ministro Luis Rafael Mayer.