Os 27 anos de Celso

O decano do STF, ministro Celso de Mello está no cargo há mais de 27 anos. Ele chegou ao Pleno da Corte, nomeado pelo então presidente da República, José Sarney, em 17 de agosto de 1989. Com a mudança da regra constitucional que passou de 70 para 75 anos a idade-limite para permanência no serviço…

STF e a redemocratização

Após a redemocratização no país, todos os seis presidentes da República nomearam ministros para o Supremo Tribunal Federal. Lula nos seus dois mandatos presidenciais nomeou 8 integrantes da Corte, vindo logo a seguir Sarney (mandato de cinco anos) que designou 5 membros e Dilma, com dois mandatos mas com o segundo encurtado pelo impeachment, também…

Coronel pedófilo

O coronel reformado da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Pedro Chavarry Duarte, de 62 anos, foi preso após ser encontrado em um carro com uma criança de dois anos, nua. Segundo a Polícia Civil, para não ser conduzido e “se manter impune”, ele “ofereceu vantagens” aos policias militares que o detiveram.

Temer e o STF

O presidente da República, Michel Temer não poderá exercer a prerrogativa de nomear um integrante para a suprema corte do país, exceto se algum ministro resolver pedir aposentadoria antecipada. Já o sucessor (a) de Temer, que assumirá o comando do país em 1 de janeiro de 2019 e permanecerá no cargo até 1 de janeiro de 2023, irá escolher os substitutos Celso de Mello (atual decano) e Marco Aurélio Mello.

De Cármen a Fachin

A gestão da ministra Cármen Lúcia no STF, que começa amanhã (12), se estenderá até o dia 12 de setembro de 2018. Nesta data, ela será substituída no comando do Supremo pelo seu vice-presidente, Dias Toffoli que permanecerá até 2020.

Os próximos presidentes

Dos seis ministros que compõem atualmente o Plenário do STF e que não assumiram o posto de presidente, apenas Dias Toffoli, Luiz Fux, Rosa Weber, Luis Roberto Barroso e Edson Fachin poderão atingir o posto caso não peçam aposentadoria antecipada. Rosa Weber vai poder ocupar a presidência apenas durante um ano. Teori Zavascki, que também…

O hoje e o amanhã do STF

Além da ministra Cármen Lúcia, que assume amanhã(12), mais seis ministros da atual composição do STF ainda não assumiram a presidência do mais importante tribunal do país. São eles: Dias Toffoli, Luiz Fux, Rosa Weber, Luis Roberto Barroso e Edson Fachin.

FHC e Lula

FHC e Lula foram os presidentes da República responsáveis pela nomeação dos primeiros ministros negros para o Judiciário em Brasília. O primeiro ministro a ocupar uma vaga em um tribunal de cúpula foi o mineiro Carlos Alberto Reis de Paula, hoje aposentado e que chegou até o posto de presidente do TST.