Advocacia administrativa de coronel

O empresário Marcos Alexandre Barros Rodrigues, de 51 anos, foi preso na noite de sábado por dirigir embriagado na Barra, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Segundo policiais, ele conduzia uma Ferrari vermelha em zigue-zague pela Avenida Olegário Maciel. O filho do empresário, um adolescente de 17 anos, dirigia um Porsche, logo atrás. Os dois foram abordados por PMs do 31º BPM (Recreio) e conduzidos à 16ª DP (Barra da Tijuca).

OAB e igreja juntas

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, Henri Clay Andrade, se reuniu com o Bispo Coadjutor, Dom João José Costa, para tratar das estratégias de mobilização social contra a PEC 241, para a realização de ato público popular marcado para a próxima quinta-feira, às 15h, com concentração na Praça Camerino e encerramento na Praça Getúlio Vargas, em frente à sede da OAB.

Estagiário de Moro

A Justiça Federal no Paraná recebeu 286 inscrições de estudantes de direito que desejam trabalhar com o juiz federal Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba e responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça. Na seleção, apenas uma vaga de estágio foi ofertada. A bolsa auxílio é R$ 833.

A pedido de Moro e da PGR

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (17) conceder ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu perdão do restante da pena de sete anos e 11 meses de prisão, definida no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, em 2013. Na decisão, o ministro baseou-se em informações prestadas pelo juiz Sérgio Moro e parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Gastos do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (17) um estudo cujos dados mostram que as despesas totais do Judiciário brasileiro foram de R$ 79,2 bilhões em 2015. O valor representa 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas pelo Brasil. Segundo o levantamento, cada cidadão pagou no ano passado R$ 387,56 para garantir o funcionamento do serviço de Justiça.

Tarso e o Ca’d’Oro

O primeiro hotel de luxo de São Paulo, o Ca’d’Oro reabriu as portas com acervo histórico. O hotel, localizado na rua Augusta, volta às atividades repaginado, mas com lembranças do passado. O estabelecimento tinha fechado as portas em 2009 após 53 anos. Até fechar, o ex-ministro da Justiça e ex-governador do Rio Grande do Sul,…

Terreno de Marinha

Decisão do juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino, titular da 6ª Vara de Natal, suspendeu a cobrança da chamada taxa de marinha, um valor pago em terreno de Marinha. O magistrado decidiu pela inconstitucionalidade da taxa, por violação ao princípio da segurança jurídica e por aprofundar as desigualdades regionais, prejudicando a economia do Nordeste.

Código Tributário

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) estabeleceram parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a realização do seminário Os 50 anos do Código Tributário Nacional (CTN).

Repúdio do CESA

O Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA, acompanhando de perto e com preocupação o contínuo agravamento da crise ético-político-administrativa por que passa o País e solidário a atônita sociedade brasileira nestes tristes tempos, confia em que nossas já amadurecidas Instituições saberão dar resposta legítima, serena e firme aos acontecimentos, investigando e punindo os atos que possam configurar improbidade administrativa.