CNJ investiga desembargador

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma investigação contra o desembargador Ivan Sartori, do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, por sua conduta no julgamento de recurso sobre o massacre do Carandiru, em que 111 presos foram assassinados. Em 27 de setembro, a 4ª Câmara Criminal do TJ anulou os julgamentos dos 74…

Novo presidente TRT-SE

O presidente da OAB de Sergipe (OAB/SE), Henri Clay Andrade participou da posse do novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) para o biênio 2016/2018, o desembargador Thenisson Santana Dória. Como vice-presidente assumiu o desembargador João Aurino Mendes Brito. Em seu discurso, Henri Clay agradeceu a advocacia sergipana por poder vivenciar…

Novo presidente

O desembargador Milton Fernandes de Souza é o novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ele foi eleito hoje (19/12), com 101 votos. O tribunal teve que fazer novo pleito porque o anterior, promovido no dia 5 deste mês, foi anulado pelo Supremo Tribunal Federal.

Reeleição de Maia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello será o relator da ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Solidariedade, com intuito para barrar a reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Rosa e a PEC dos Gastos

A ministra Rosa Weber, do STF, foi sorteada para relatar a Adin 5633 na qual entidades de classe que representam juízes de todo o país pedem a suspensão da Emenda à Constituição do Teto de Gastos (originária da Proposta de Emenda à Constituição 55/2016), que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, a partir de 2017.

Bonavides e Canotilho

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) concedeu os dois primeiros títulos de Professor Honoris Causa aos constitucionalistas Paulo Bonavides e José Joaquim Gomes Canotilho. A solenidade de outorga foi realizada no último dia da Semana do Ministério Público 2016, que foi encerrada com conferência do professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra José Joaquim Gomes Canotilho que abordou o tema “Democracia e crise constitucional”.

Nova sede

O Ministério Público do Estado do Piauí inaugurou a sua nova sede em Teresina. O prédio com sete andares vai abrigar todas as Promotorias de Justiça da capital, Procon, Centros de Apoio Operacional, Corregedoria-Geral, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional-CEAF, Ouvidoria, Colégio de Procuradores e Conselho Superior. A estrutura moderna fica localizada na Rua Lindolfo…

Cuidadora de idosos

Na Vara do Trabalho de Contagem, o juiz João Bosco de Barcelos Coura deu razão a uma cuidadora de idosos que pediu a reversão da justa causa que lhe foi aplicada, além de uma indenização por danos morais, por considerar equivocadas, desproporcionais e injustas as imputações que embasaram a sua dispensa. Para o juiz, dispensar…

Cobradora de ônibus

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Rodopass Transporte Coletivo de Passageiros Ltda. a pagar adicional de insalubridade a uma cobradora por causa de vibração nos ônibus. Apesar de perícia ter constatado o risco à saúde, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) havia retirado a condenação…

800 processos

Já estão concluídos os cerca de 800 depoimentos de 77 ex-executivos da Odebrecht que firmaram acordo de delação premiada com a Justiça.. Todo o material será cevado a uma sala, no terceiro andar do prédio principal do Supremo Tribunal Federal, à qual somente terá acesso, além do ministro Teori Zavaski, relator da Lava Jato, assessores e juízes da equipe.