Processos antigos

Pelo menos 10 milhões de processos antigos, que seguiam pendentes nos tribunais brasileiros foram julgados em 2016. Os números referem-se à chamada Meta 2 do Judiciário, que estabeleceu objetivos para todos os segmentos da Justiça em relação ao julgamento de processos distribuídos em anos anteriores.

Tribunal ágil

Com 35.995 processos distribuídos e 40.163 julgados entre janeiro e setembro de 2016, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) é o tribunal estadual da Região Norte que mais se destacou no cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina o julgamento de uma quantidade maior de processos em fase inicial de tramitação do que os distribuídos no ano corrente.

Nem morto suspendo a audiência

O presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade irá encaminhar hoje (23) denúncia ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região contra a juíza da 9 Vara do Trabalho de Aracaju, Marta Cristina dos Santos por não atendido a um pedido do advogado Marcelo Poconé Dantas de retirar-se momentaneamente da sala de audiência diante de um mal estar. A magistrada, segundo a OAB-SE, afirmou que o advogado poderia “cair morto e duro ali na frente dela que não tinha razão para suspensão”. A juíza deu continuidade à instrução, ouvindo a autora da ação e o reclamado, sem a justificada presença do advogado ao ato.

Corregedora de Catanduvas

A juíza federal substituta Gabriela Hardt, que substituirá o colega Sérgio Moro na 13 Vara Federal de Curitiba até 20 de janeiro, exerce cumulativamente, desde junho do ano passado, a função de corregedora do presídio federal de segurança máxima em Catanduvas, na região oeste do Paraná. O preso mais conhecido de Catanduvas é o traficante Fernandinho Beira Mar.

Gabriela e Moro

A juíza federal substituta Gabriela Hardt é vinculada ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região desde janeiro de 2009. Atuou na 2ª Vara Federal de Umuarama, Vara Federal e Juizado Especial Federal de Paranaguá, e atualmente na 13ª Vara Federal de Curitiba. Desde junho de 2015 exerce cumulativamente a função de Corregedora do Presídio Federal…

Uma admiradora de Barroso

A juíza federal Gabriela Hardt , de 41 anos, que substituirá o colega Sergio Moro na 13 Vara Federal de Curitiba durante o período de férias, é uma admiradora do trabalho do ministro Luis Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal. Recentemente, ele leu, gostou e comentou em sua página no Facebook uma entrevista do ministro aos jornalistas Ana Dubeux , Denise Rothenburg, Helena Mader e Leonardo Cavalcanti do Correio Braziliense sob o título “Abalar instituições é como perder a alma”, diz ministro do STF.

Juíza federal e triatleta

A juíza federal Gabriela Hardt , de 41 anos, que substituirá o colega Sergio Moro na 13 Vara Federal de Curitiba durante o período de férias, é diretora de esportes da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe) na gestão do atual presidente Roberto Veloso. Gabriela pratica natação , competindo com frequência em provas de maratona aquática, corredora e jogadora de vôlei.

Identidade infantil

Ainda que pequeninas, as impressões digitais de uma criança conferem uma identificação única e segura desde cedo. Por isso, fazer a carteira de identidade o mais cedo possível é garantir, já na infância, os direitos de cidadão. Para incentivar os registros, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, através da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), lançou campanha “Seu filho cidadão”, para confecção de carteira de identidade para crianças e adolescentes.

Gastos públicos

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, decidiu adotar o rito abreviado para o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade ajuizada contra a Emenda Constitucional 95, que limita os gastos públicos por 20 anos. A ministra decidiu dar 10 dias para os interessados se manifestarem para depois enviar o caso direto ao Plenário.