Medo da água

Em consulta pública realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) a população da segunda maior cidade do estado, Campina Grande, quer que, em 2017, as ações do planejamento estratégico do MPPB tenham como principal prioridade a questão da água.

Corrupção até em Cabrália

O prefeito do município baiano de Santa Cruz Cabrália, Jorge Monteiro Pontes, o vice-prefeito, Alexandre Carvalho Leite, e o chefe de Gabinete da Prefeitura, Filipe Costa Monteiro Pontes, devem ser afastados dos cargos por decisão da Justiça. A juíza Nemora de Lima Janssen concedeu a liminar solicitada em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça João Paulo de Carvalho da Costa e determinou os afastamentos pelo prazo máximo de 180 dias. Cabrália disputa com os municípios de Porto Seguro e Prado a primazia de ter sido o local de chegada dos portugueses ao Brasil em 1500.

Dois nomes brilhantes

O advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho começou a se notabilizar nacionalmente quando conseguiu afastar do governo do Piauí, em 2001, o ex-governador Mão Santa por abuso do poder político e econômico nas eleições. O Relator do processo no TRE-PI foi o juiz Roberto Veloso. Passado o tempo, Marcus Vinicius foi eleito presidente nacional da OAB…

O exemplo chinês

Do ex-presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto ao analisar a grave crise brasileira: “Vivemos novos tempos com a cidadania digital. A classe política vai ter que se adaptar a esses novos tempos. É tempo de se dar exemplo e não mais do palavrório. Os chineses dizem o seguinte: “mais vale um grama de exemplo…

Cimento e chumbo

Do ex-presidente nacional da OAB, o advogado Cezar Britto: “Eis que leio na revista Super Interessante, da editora Abril, edição 365-A, setembro/2016, p. 40, sobre o mito da inexistência de corrupção durante a ditadura da militar, o seguinte texto:

Turma de ministros

Quatro ministros – um do STJ, um do TSE e dois do TST – vão comemorar, no próximo sábado, dia 17, 30 anos de formados em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). São eles: Sebastião Reis, Lélio Bentes e Guilherme Caputo, estes dois últimos da área trabalhista e Henrique Neves da Justiça Eleitoral. A turma é composta ainda do desembargador Arnoldo Camanho, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Franklin Rodrigues, subprocurador da República atuando no STJ, os advogados Alberto Pavie e Anna Maria Trindade dos Reis e o diretor da Embratur, Marquinho Lomanto, entre outros. A festa comemorativa está marcada na UnB.

Agnelo,sempre Agnelo

O ex-governador Agnelo Queiroz foi condenado mais uma vez por improbidade administrativa. O Ministério Público do Distrito Federal entrou com a ação contra o petista e contra o ex-secretário de Administração Pública Wilmar Lacerda por causa da “omissão dos gestores em não promover a nomeação dos aprovados no concurso para provimento de cargos no Procon-DF”.

100 milhões de ações

A plataforma multimídia UM BRASIL, desenvolvida pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), lança hoje o especial “Modernizando o Judiciário Brasileiro”, que traz uma série de entrevistas com juristas, advogados e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Marco Aurélio Mello e Edson Fachin, além de ministros…

Até Papai Noel

A dispensa de licitação não pode ser confundida com uma falsa liberalidade para a Administração Pública contratar, pois nessa situação o procedimento a ser adotado deve ser justificado de forma ainda mais rigorosa. Assim entendeu o juiz Vandickson Soares Emídio ao determinar que um ex-prefeito e um empresário devolvam R$ 10,4 mil aos cofres públicos…

Livro sobre impeachment

Em meio a um dos mais conturbados momentos da história política do Brasil, o ex-presidente e senador da República Fernando Collor (PTC-AL) publicará na próxima semana, pelo Senado Federal, o livro “Réplica para a História: uma catarse”, contendo tudo que falou e escreveu sobre os dois processos de impeachment vividos por ele e pelo país – em 1992 e em 2016 –, durante seus dez anos de mandato como senador.