Paz em Casa

A Defensoria Pública e o Ministério Público estadual foram as duas instituições convidadas a participar de mais uma reunião preparatória para promoção da 12ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, a ser realizada de 26 a 30 de novembro, em todo o país.

Tragédia de Mariana

O rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), completa três anos hoje (5/11), e o drama vivido pelas famílias atingidas pela lama está longe de ter um fim. Para relembrar um dos acidentes mais dramáticos do país, a jornalista Cristina Serra lança o livro “Tragédia em Mariana: A história do maior desastre ambiental do…

Melhoras varas

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho divulgou o mais recente resultado do Índice Nacional de Gestão de Desempenho – iGest. Dentre as 1.571 varas trabalhistas avaliadas, dez unidades do Ceará estão entre as 25% com melhor desempenho no Brasil. A 1ª Vara do Trabalho do Cariri, em Juazeiro do Norte, ocupa a 12ª colocação do…

Sem vaga

Durante o seu mandato o presidente eleito Jair Bolsonaro não irá nomear nenhum ministro para o Superior Tribunal de Justiça, exceto se algum ministro atual entre com pedido de aposentadoria antecipado. A próxima vaga no STJ por limite de idade (75 anos) ocorrerá somente em agosto de 2023 quando completará a idade-limite para permanência na…

Decisão histórica

A Justiça de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, em uma decisão histórica, concedeu habeas corpus preventivo em favor de uma criança acometida de grave quadro de paralisia cerebral e de uma síndrome genética rara e de seus pais* para que possam cultivar um pé de maconha e dele extrair óleo de cânhamo para ser utilizado no tratamento da criança. A família da criança, assumindo riscos inimagináveis em prol de seu filho, começou a cultivar maconha com propósito medicinal e, logo, obteve uma significativa melhora nas condições de vida da criança.

Posse no STM

A posse do Tenente-Brigadeiro Carlos Vuyk de Aquino como ministro do Superior Tribunal Militar (STM) está marcada para o dia 27 de novembro. A indicação do nome do militar foi aprovada em sessão plenária do Senado Federal. Carlos Vuyk ocupará a vaga deixada pelo ministro Cleonílson Nicácio Silva, também da Aeronáutica, que se aposentou em agosto de 2018 após quase oito anos como magistrado do STM.

Sigilo de major

A quebra do sigilo bancário e fiscal de um major do Exército foi mantida pelo Plenário do Superior Tribunal Militar (STM). A decisão ocorreu após o julgamento de um mandado de segurança que contestava uma decisão judicial de Primeira Instância que determinou a quebra dos sigilos do militar e de outros envolvidos em um inquérito. O procedimento tem como objetivo apurar supostas fraudes em processos licitatórios aderidos pela Base Administrativa do Exército em Brasília.

Comando Vermelho

A juíza da 6ª Vara dos Crimes Punidos com reclusão de Goiânia, Placidina Pires, manteve a prisão preventiva de nove pessoas suspeitas de integrar cúpula da facção criminosa Comando Vermelho. Os réus são suspeitos de tráfico de drogas e armas de fogo e exerciam as atividades em Goiás, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Mato Grosso.

Mestrado para juízes

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu a visita do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, diretor da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis – TRF 4). Também participou do encontro o diretor-executivo da Academia Judicial, desembargador Luiz Cézar Medeiros.