Licença no Tribunal

Citado em delações de executivos da Andrade Gutierrez, como mostrou o Globo em novembro, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), Jonas Lopes de Carvalho, vai se licenciar do cargo por três meses. A informação foi publicada na edição do Diário Oficial de hoje (28) e assinada pelo vice-presidente do TCE, Aloysio Neves Guedes. Segundo a publicação, a licença de Jonas começará a contar a partir do dia 6 de março.

Maconha medicinal

A informação é do site BuzzFeed News: Eleitores em três Estados dos EUA votaram a favor do uso medicinal da maconha nas últimas eleições no país. Com isso, hoje a maioria dos americanos vive em Estados onde a erva foi legalizada de alguma forma. No entanto, apesar da aceitação popular crescente da maconha para uso medicinal, um grupo permanece particularmente cético: os médicos.

Crime bárbaro em Brasília

“Mais uma dor e dessa vez não posso me calar. Não podemos deixar esse criminoso solto. Não podemos permitir que ele, novamente na rua, destrua outras famílias com a sua sanha assassina”. A afirmação foi feita hoje (28) pela arquiteta e urbanista Maria Fernanda Del’Isola, irmã de Maria Claudia Del’Isola brutalmente assassinada há doze anos, em sua casa, no Lago Sul, em Brasília. A manifestação ocorreu em virtude da notícia de que o assassino e estuprador de sua irmã, condenado a 52 anos de cadeia, o ex-caseiro Bernardino do Espírito Santo Filho, obteve o benefício da progressão do regime de prisão fechado para o semiaberto.

Briga no ar

Um avião da American Airlines fez um pouso que não estava previsto no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília. A aterrisagem ocorreu por volta das 3h desta quarta-feira (28) e foi causada por uma briga entre um casal de passageiros. Segundo a Policia Federal (PF), o piloto da aeronave, que saiu de São Paulo com…

Festa proibida

Está no blog do Fausto Macedo: O Tribunal de Justiça de São Paulo negou liminar em habeas corpus a dois vereadores eleitos de Osasco que estão presos na Penitenciária de Tremembé, no Vale do Paraíba. Investigados na Operação Caça-Fantasmas, Alex Sandro, o Alex da Academia (PDT), e Jair Assaf (PROS), além de outros 12 vereadores…

Minirreforma trabalhista

A minirreforma trabalhista que deve ser enviada pelo Governo Federal ao Congresso em fevereiro prevê doze pontos que deixarão de ser regulamentados pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e passarão à livre negociação entre patrões e empregados. Um dos pontos de flexibilização é a duração da jornada de trabalho que poderá ter até…

Fundo sem fundo

O Fundo Partidário, que vem aumentando ano a ano, rendeu aos partidos brasileiros R$3,09 bilhões entre 2007 e 2016. Apenas PT, PMDB e PSDB somados tomaram do Tesouro R$1,17 bilhão em dez anos. No apagar das luzes, em dezembro de 2014, o Congresso aprovou uma emenda que, na prática, triplicou o valor do fundo. O…

Explicação de quem sabe

Há uma especulação muito grande sobre o que ocorrerá caso o presidente Temer renuncie ao cargo. O site pediu uma explicação técnica ao presidente da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da OAB, o constitucionalista Erick Wilson Pereira. “Na hipótese de cassação de uma chapa presidencial, nos primeiros dois anos a eleição é direta, já nos dois últimos anos do mandato eletivo presidencial a eleição é indireta homenageando a literalidade do artigo 81 da Constituição. Entretanto, é importante destacar que a intenção legislativa na mini-reforma eleitoral não alcança a eleição presidencial.

Vitória da Defensoria

A prefeitura de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, tem três dias para pagar as parcelas que ainda faltam dos salários de outubro, assim como o valor integral referente a novembro, dos servidores, aposentados e pensionistas daquela cidade. É o que determina uma nova decisão que a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) obteve junto ao plantão de judiciário de segunda instância. O descumprimento está sujeito à responsabilização civil e criminal do prefeito.

Celso de Mello não sai

O Supremo Tribunal Federal divulgou uma nota negando que o ministro Celso de Mello, 71 anos, irá se aposentar por causa de uma cirurgia no quadril. A informação foi noticiada no último final de semana e gerou especulações sobre o futuro do magistrado.