Venezuelanos condenados

Pela prática do homicídio, contra Valdson Luiz da Silva, de 31 anos, foram julgados e condenados os imigrantes venezuelanos, Dima Hidrogo de Jesus Sanches, de 36 anos, e Kevin José Caraballo Rocca, de 21 anos. Eles irão cumprir uma pena de 14 anos por homicídio qualificado com o agravante de motivo fútil, que dificultou a defesa da vítima. Essa é a primeira vez que ocorre o julgamento e condenação de imigrantes em Roraima. Para o Tribunal do Júri, foi disponibilizada uma interprete e tradutora de espanhol durante os trabalhos.

Crime do dentista

O juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas, juiz da 1ª Vara da comarca de São Raimundo Nonato (PI), condenou a dentista Delzuíte Ribeiro de Macêdo a dois anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de injúria racial e racismo e três meses de detenção pelo crime de tentativa de lesão corporal leve. Os três crimes foram cometidos contra Thaiane Ribeiro Neves.

“Não se cale”

A Coordenadoria Estadual da Rede de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV) realizou, na Escola do Poder Judiciário (Esjud), uma reunião de planejamento das ações e palestras de conscientização que serão ministradas às comunidades escolar e acadêmica da Capital, em 2019.

Idoso na fila do banco

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Acre condenou a filial de uma instituição bancária de Cruzeiro do Sul, por deixar idoso aguardar na fila em tempo superior ao previsto na lei municipal n° 1.635/2007.

Assassinado no presídio

O desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento às apelações, mantendo a sentença da juíza Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, que condenou o Estado da Paraíba ao pagamento de R$ 30 mil reais, a título de indenização por danos morais, à Josélia Mota Silva de Oliveira, genitora de Leonardo Mota de Oliveira, assassinado dentro do Presídio do Róger, em João Pessoa.

Seios deformados

Um cirurgião plástico de Rio Verde (GO) foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização a uma paciente que sofreu necrose após ser submetida à cirurgia plástica de redução de mamas. A mulher sofreu sequelas permanentes nos mamilos e aréolas, que não cicatrizaram depois do procedimento. A sentença é da juíza Lília Maria de…

Dignidade da pessoa humana

O juiz de direito Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior, titular do 2º Juizado da 1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Canoas, concedeu mandado de segurança autorizando que uma senhora com limitação física permaneça em lar de idosos, apesar de não ter 60 anos de idade. O magistrado se baseou no princípio da dignidade da pessoa humana.

Mulheres Encarceradas

A advogada criminalista de Brasília, Daniela Peón Tamanini, do escritório Peón Tamanini Advogados Associados, irá participar, no próximo dia 25, a partir das 9 horas, do seminário internacional Mulheres Encarceradas: política de drogas, direitos e alternativas penais.

30 anos no STF

Nomeado pelo então presidente José Sarney, o ministro mais antigo do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello irá completar, em 17 de agosto deste ano, trinta anos no cargo. O decano da Corte irá permanecer no STF até 01 de novembro do próximo ano quando atingirá a idade-limite de 75 anos. Após pendurar a…

Mediocridade brasileira

Em palestra na Universidade de Harvard, neste fim de semana, organizada pela Associação de Estudos Brasileiro, o ministro do STF Luís Roberto Barroso afirmou: “A corrupção é muito grave e temos que continuar a enfrentá-la. Mas o maior problema brasileiro é a mediocridade. Precisamos de um projeto de país fundado num pacto de integridade, na…