Posse no CNJ

O ex-presidente da OAB de Alagoas, o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomará posse na próxima terça-feira (28) no cargo de corregedor nacional de Justiça. A solenidade, presidida pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá às 9h, na sede do Conselho, em Brasília.

Filha de desembargador

Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinaram o afastamento de Cristina Leal Ferreira Duailibe que havia sido designada para responder como substituta pela Serventia Extrajudicial do 2º Ofício de São José de Ribamar, no Maranhão, por evidências da prática de nepotismo – a substituta em questão é filha do desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Ricardo Tadeu Burgarin Duailibe.

Na vaga de Costa Leite

O novo presidente do STJ – a posse está marcada para o próximo dia 29 – João Otávio de Noronha chegou ao tribunal após a aposentadoria de um dos mais importantes presidentes da Corte, o hoje aposentado e advogando em Brasília, ministro Paulo Costa Leite. A futura vice-presidente do tribunal, Maria Theresa de Assis Moura…

Dupla do Quinto

Está marcada para o próximo dia 29, às 17h30, a cerimônia de posse dos ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura como presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dois dirigentes chegaram ao tribunal por meio do Quinto Constitucional da advocacia.

Salário transparente

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso considerou legítima e necessária a divulgação, no site dos tribunais, de todas as verbas que compõem a remuneração dos juízes. Rejeitou, assim, pedido de Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espirito Santo contra a medida imposta pelo CNJ. Segundo o Ministro Barroso,…

Bradesco condenado

O juiz Zanilton Batista de Medeiros, titular da 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza (CE), condenou a Bradesco Saúde a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil para paciente que teve exame negado indevidamente. Também terá de devolver R$ 19.200,00 pagos pelo referido procedimento.

Congresso Potiguar

A Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte irá realizar o I Congresso Potiguar de Direito Constitucional – em homenagem ao professor Paulo Lopo Saraiva – e que contará com a presença do ex-presidente nacional da OAB, Cezar Britto. O evento terá como tema “30 anos da Constituição Cidadã: Avanços e Retrocessos” e visa reunir a comunidade jurídica para debater a temática, em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal.

Professora e heroína

O Superior Tribunal Militar (STM) homenageou, em cerimônia da Ordem do Mérito Judiciário Militar, a professora Heley de Abreu Silva Batista. Ela morreu ao salvar os alunos em um incêndio criminoso na creche onde lecionava na cidade de Janaúba (MG), em outubro de 2017. A mãe de Heley, Valda Terezinha de Abreu Silva, representou a filha na cerimônia, recebendo a medalha no grau Distinção “In Memoriam”.