Operação Pecado Capital

Em mais uma sentença do processo da operação Pecado Capital, a Justiça Federal do Rio Grande do Norte condena duas pessoas. O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, proferiu mais uma sentença referente a processo da operação Pecado Capital, que investigou supostos desvios de recursos e prática de corrupção no âmbito do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM). A ação recai sobre Rychardson de Macedo Bernardo, então diretor do PEM, acusado de corrupção ativa, e José Autran Teles Macieira, servidor público do Inmetro, acusado de corrupção passiva.

Nova sede

O município de Silva Jardim, na Região dos Lagos,no Rio de Janeiro, ganhará uma nova sede da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. A nova unidade – localizada na Rua Luiz Gomes, nº 415, Centro – será inaugurada amanhã (2), às 10h, pelo defensor público-geral do Estado, André Castro.

Perda da Lava Jato

O auxiliar e braço direito do ministro Teori Zavascki, o juiz Márcio Schiefler Fontes, pediu desligamento das funções. O pedido foi aceito pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, nesta quarta-feira (1º). O juiz vai retornar para Santa Catarina. Zavascki, morto em acidente aéreo no último dia 19, era o relator da Operação Lava Jato no STF. Fontes acompanhou todo o trabalho e é considerado o ‘arquivo’ da operação no gabinete de Teori.

A lista da Ajufe para Temer

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) concluiu a consulta que resultou na Lista Tríplice de indicados à vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). A lista é composta pelo juiz federal Sérgio Fernando Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca e pelo desembargador do Tribunal Regional Federal de São Paulo Fausto De Sanctis. A relação de nomes da magistratura será entregue ao Presidente Michel Temer como uma sugestão dos representantes da Justiça Federal para o preenchimento da vaga do relator da Lava Jato no Supremo.

Bandido x polícia

Do secretário da Segurança Pública do Ceará, André Costa, durante entrevista coletiva: “Para o bandido a gente oferece duas coisas: se ele quiser se entregar, a gente oferece a justiça. Se ele quiser puxar uma arma, como foi feito contra nosso policial, a gente tem o cemitério para oferecer a ele. Tem a justiça e…

Transexual na OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) concedeu o direito à transexual Robeyoncé Lima, de 28 anos, de ter seu nome social impresso na carteira profissional. Com a medida, a bacharel em direito tornou-se a primeira mulher trans do Norte e Nordeste do país a exercer a profissão de advogada usando o nome que a representa socialmente.

Sky condenada

A Justiça do Distrito Federal condenou a Sky do Brasil a ressarcir todos os consumidores que continuaram recebendo cobranças mesmo após terem pedido o cancelamento da assinatura da TV. A decisão da 2.ª Vara Cível de Brasília, publicada no dia 18 de janeiro, estabelece que a empresa deve ressarcir em dobro o valor pago pelos…

Mototáxi em Brasília

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a lei que libera o serviço de mototáxi no Distrito Federal, pois, de acordo com a PGR, a autorização para a nova modalidade de transporte é inconstitucional porque deveria ter sido discutida na esfera federal. A PGR pede ação…

Presos dormem na calçada

Dois presos passaram a noite na calçada de uma delegacia em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, nesta quarta-feira (1º) por conta da falta de vagas no sistema prisional gaúcho. Dentro da carceragem, estavam mais 19 pessoas e por conta da falta de vagas foram algemados no corrimão da rampa de acesso à delegacia. Conforme o delegado responsável pelo local, os próprios presos protestaram contra a entrada de mais pessoas dentro da carceragem.

Relator da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (1º) o novo relator dos processos da Operação Lava Jato. A expectativa é de que a presidente do STF, Cármen Lúcia, determine o sorteio eletrônico da relatoria entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori Zavascki, antigo relator, que morreu em um acidente de avião no mês passado.