Nova sede

O município de Silva Jardim, na Região dos Lagos,no Rio de Janeiro, ganhará uma nova sede da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. A nova unidade – localizada na Rua Luiz Gomes, nº 415, Centro – será inaugurada amanhã (2), às 10h, pelo defensor público-geral do Estado, André Castro.

Perda da Lava Jato

O auxiliar e braço direito do ministro Teori Zavascki, o juiz Márcio Schiefler Fontes, pediu desligamento das funções. O pedido foi aceito pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, nesta quarta-feira (1º). O juiz vai retornar para Santa Catarina. Zavascki, morto em acidente aéreo no último dia 19, era o relator da Operação Lava Jato no STF. Fontes acompanhou todo o trabalho e é considerado o ‘arquivo’ da operação no gabinete de Teori.

A lista da Ajufe para Temer

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) concluiu a consulta que resultou na Lista Tríplice de indicados à vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). A lista é composta pelo juiz federal Sérgio Fernando Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca e pelo desembargador do Tribunal Regional Federal de São Paulo Fausto De Sanctis. A relação de nomes da magistratura será entregue ao Presidente Michel Temer como uma sugestão dos representantes da Justiça Federal para o preenchimento da vaga do relator da Lava Jato no Supremo.

Bandido x polícia

Do secretário da Segurança Pública do Ceará, André Costa, durante entrevista coletiva: “Para o bandido a gente oferece duas coisas: se ele quiser se entregar, a gente oferece a justiça. Se ele quiser puxar uma arma, como foi feito contra nosso policial, a gente tem o cemitério para oferecer a ele. Tem a justiça e…

Transexual na OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) concedeu o direito à transexual Robeyoncé Lima, de 28 anos, de ter seu nome social impresso na carteira profissional. Com a medida, a bacharel em direito tornou-se a primeira mulher trans do Norte e Nordeste do país a exercer a profissão de advogada usando o nome que a representa socialmente.

Sky condenada

A Justiça do Distrito Federal condenou a Sky do Brasil a ressarcir todos os consumidores que continuaram recebendo cobranças mesmo após terem pedido o cancelamento da assinatura da TV. A decisão da 2.ª Vara Cível de Brasília, publicada no dia 18 de janeiro, estabelece que a empresa deve ressarcir em dobro o valor pago pelos…

Mototáxi em Brasília

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a lei que libera o serviço de mototáxi no Distrito Federal, pois, de acordo com a PGR, a autorização para a nova modalidade de transporte é inconstitucional porque deveria ter sido discutida na esfera federal. A PGR pede ação…

Presos dormem na calçada

Dois presos passaram a noite na calçada de uma delegacia em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, nesta quarta-feira (1º) por conta da falta de vagas no sistema prisional gaúcho. Dentro da carceragem, estavam mais 19 pessoas e por conta da falta de vagas foram algemados no corrimão da rampa de acesso à delegacia. Conforme o delegado responsável pelo local, os próprios presos protestaram contra a entrada de mais pessoas dentro da carceragem.

Relator da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (1º) o novo relator dos processos da Operação Lava Jato. A expectativa é de que a presidente do STF, Cármen Lúcia, determine o sorteio eletrônico da relatoria entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori Zavascki, antigo relator, que morreu em um acidente de avião no mês passado.

Mutirão das defensorias

A cidade de Manaus será a primeira a receber o mutirão das defensorias públicas da União. A medida faz parte do Acordo de Cooperação Técnica Defensoria Sem Fronteiras assinado entre o Ministério da Justiça e Cidadania, Defensoria Pública da União (DPU) e o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). A iniciativa promoverá ações nas prisões brasileiras.