OIT, 100 anos

Há 100 anos, temas como a regulamentação da jornada de trabalho; a proteção dos trabalhadores contra doenças gerais ou profissionais e contra acidentes de trabalho; aposentadorias por idade ou invalidez; a busca pela igualdade salarial entre os gêneros, com o princípio “trabalho igual, salário igual”; a liberdade sindical; a proteção à maternidade e o trabalho infantojuvenil passaram a ser discutidos por diversos países, inclusive pelo Brasil, com a fundação da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Grupo Baby

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Secretaria de Estado de Fazenda, a Polícia Civil e a Advocacia-Geral do Estado realizaram uma operação para desarticular um esquema de fraude e sonegação fiscal envolvendo o Grupo Baby, atuante no comércio de roupas infantis em Belo Horizonte. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, nas onze lojas do grupo e nas residências dos investigados.

Motorista embriagado

Juiz titular da 2ª Vara Criminal de Santa Maria condenou Jefferson Antônio Rodrigues da Costa à pena de um ano, três meses e 26 dias de detenção, mais 10 dias-multa, pela prática dos crimes de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor e embriaguez ao volante. O sentenciado também foi proibido de obter permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de cinco meses e oito dias.

Rogério 157

Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157, apontado como ex-chefe do tráfico da Rocinha, no Rio de Janeiro, foi condenado a 13 anos e três meses de prisão por tráfico de drogas. Rogério está preso desde 2017 e chegou a ser um dos criminosos mais procurados do RJ, após sua participação na guerra pelo controle da favela.

Semana da Poupança

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo realizou, entre os dias 22 e 26 de abril, a Semana da Poupança com o objetivo de solucionar, de forma consensual, processos de pessoas que tiveram perdas em suas contas de poupança com os planos econômicos Bresser, Verão e Collor II. E o resultado foi positivo: o índice…

Mercado público

O Tribunal do Júri da comarca da Capital vai julgar hoje (30) dois homens suspeitos de participar do assassinato de um comerciante do Mercado Público de Florianópolis. O crime aconteceu no dia 3 de março de 2017, às 11h30min, ao lado do principal terminal de transporte coletivo da região metropolitana.

Síndica homossexual

Os desembargadores da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concederam indenização de R$ 15 mil por danos morais a uma mulher que sofreu preconceito por ser homossexual e foi ofendida por vizinhos enquanto era síndica do prédio.

Juiz tenta suicídio

O Corpo de Bombeiros resgatou o juiz federal do trabalho, Laércio Lopes da Silva, que ameaçava se jogar do prédio do Fórum Trabalhista de Barueri, na Alameda Araguaia, em Alphaville, em Sao Paulo. O resgate aconteceu após mais de 14 horas de negociação, com o juiz no parapeito do edifício.

Pretendentes à Adoção

O Juizado da Infância e Juventude- Área Cível e Administrativa do Amapá realizará, nos dias 29 e 30 de abril, mais uma edição do curso para Pretendentes à Adoção, tendo como temas os aspectos jurídicos, sociais e psicológicos da adoção. A formação terá como palestrantes as servidoras Cyrannete Cardoso, Quezia Cordeiro e Dorismar Pantaleão. O curso acontecerá no Plenário do Tribunal do Júri no Fórum de Macapá.