Sem expediente

Comunicado da presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo: “Considerando a persistência da insegurança decorrente dos acontecimentos que envolvem a atuação da Polícia Militar no Estado, o Presidente do TJES, Desembargador Annibal de Rezende Lima, autorizou a suspensão do expediente no Tribunal de Justiça e em todos os Fóruns do Estado, nesta sexta-feira, dia 10 de fevereiro.

Sabatina informal

O ministro licenciado Alexandre de Moraes passou por uma sabatina informal de um grupo de oito senadores, no barco do senador Wilder Morais (PP-GO), em Brasília, na noite de terça-feira (7). Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal (STF), passará por uma sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado.

Máfia das Próteses

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um tenente-coronel do Exército e de dois civis, representantes de empresas de material médico, pelo crime de corrupção. A pena do militar foi fixada em dois anos de reclusão e de um ano de reclusão para os representantes comerciais.

Réus contra Janot

Deu hoje (10) no site Antagonista: “Edison Lobão, plenipotenciário de José Sarney nas Minas e Energia de Dilma Rousseff, foi posto no comando da CCJ porque os réus da Lava Jato querem escolher a dedo o novo Procurador-Geral da União.

Cassação de governador

O segundo processo com pedido de cassação do governador José Melo (Pros) que o TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) julgou após as Eleições 2014 inicia a fase para tramitar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A rigor, é a decisão do TSE que define o futuro dos Estados, cujos os governadores são denunciados por corrupção eleitoral.

Farol baixo

Aguarda recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei do Senado (PSL 6/2017) que revoga a obrigatoriedade do uso de farol baixo nas rodovias durante o dia.

Placa oficial no carnaval

O ex-presidente da Câmara Municipal de Paulicéia, em São Paulo, vereador Alessandro Aranega Martins (PV), foi condenado criminalmente pela justiça por ter usado uma placa oficial do Poder Legislativo em seu carro particular, em fevereiro de 2016. Na época, Martins foi flagrado às vésperas do carnaval conduzindo um automóvel particular com placa oficial do Poder…

Vai ficar onde está

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, responsável pela Operação Lava Jato no estado, negou hoje (9) o pedido da defesa do empresário Eike Batista para que ele fosse transferido para uma outra unidade. Ele está preso desde o dia 30 de janeiro na Penitenciária Bandeira Stampa (Bangu 9), no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio.