Cela especial para Cabral

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) deve transferir em março o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) para um presídio que está sendo reformado para receber presos da Lava Jato. A unidade, em Benfica, na zona norte, funcionava como Batalhão Especial Prisional (BEP), onde ficavam policiais presos.

630 anos de cadeia

Em seu 28º julgamento, o vigilante Tiago Henrique Gomes da Rocha foi condenado pelo 1º Tribunal do Júri de Goiânia, a 46 anos e 8 meses de prisão pelas mortes de Mateus Henrique Rodrigues de Moraes, de 13 anos, e Karine dos Santos Faria, de 15. Os crimes ocorreram no dia 27 de julho de 2014, em uma sanduicheria, na esquina da Avenida Anhanguera com a Rua 208, no Setor Leste Universitário. Com mais esta condenação, as penas de Tiago Henrique, que responde a mais de 30 homicídios, somam 630 anos e 8 meses.

Justiça no interior

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, instituiu Núcleo Permanente de Juízes Criminais do Interior e Grupo de Descongestionamento do Interior. Os trabalhos serão supervisionados pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto.

Juiz e não justiceiro

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, disse que o juiz tem que aplicar o que preconiza a Lei, o Direito, e que a Justiça não pode ser vista como instrumento de vingança. A declaração foi feita durante seu discurso na solenidade de posse do novo desembargador Airton Gentil, eleito na semana passada pelo critério de merecimento. Ele comentou o assunto ao abordar a crise no sistema prisional – iniciada em janeiro deste ano com rebeliões, fugas e mortes de presos em Manaus -, e o número de prisões realizadas.

Cantor e jogador

Na época de criança no município de Entre Rios de Minas, no interior de Minas Gerais, o ministro aposentado do STF Carlos Velloso tinha dois sonhos: ser cantor e jogador de futebol do Atlético Mineiro, seu clube de coração.

Avós ilustres

O advogado carioca Ranieri Mazzilli Neto é neto do falecido ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Evandro Lins e Silva e do ex-presidente da República Ranieri Mazzilli. O advogado trabalha na defesa do empresário Artur Falk, da extinta administradora dos títulos de capitalização Papa-Tudo e que teve hoje (15) a prisão provisória de 5 anos…

Artur Falk na cadeia

O empresário Artur Falk, de 68 anos, que controlava a Interunion Capitalização — extinta administradora dos títilos de capitalização Papa-Tudo — teve a prisão provisória de 5 anos e dois meses, em regime fechado, decretada pelo juiz Alexandre Libonati de Abreu, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). O juiz atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou Falk por crimes contra o sistema financeiro nacional.

Garoto de programa

O juiz Alessandro Pereira Pacheco, da 9ª Vara Criminal de Goiânia, condenou um garoto de programa pelo crime de extorsão à pena de quatro anos e seis meses de reclusão, que serão cumpridos em regime semiaberto. Segundo a denúncia, o réu pedia, constantemente, dinheiro a um ex-cliente, sob ameaça de expor o relacionamento homossexual dos dois.

Aposentadoria Incentivada

O prazo para os servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo, com pelo menos 30 anos de serviços prestados à Administração Pública Estadual, excluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista, aderirem à segunda etapa do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) está mantido. Os interessados terão até a próxima terça-feira, 21 de fevereiro, para protocolar a documentação. A nova fase do PAI foi aberta pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Annibal de Rezende Lima.

Fim do cargo de vice

O relator da proposta de reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), quer acabar com a figura do “vice” pelo Brasil afora. O deputado garante não se tratar de retaliação contra o presidente Michel Temer, que assumiu a cadeira presidencial após o impeachment de Dilma Rousseff.