Seguro obrigatório

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Mossoró, no Rio Grande do Norte, realiza de amanhã (06) até sexta-feira (10) a primeira edição do ano do Mutirão DPVAT naquela comarca, com 2.000 processos pautados para tentativas de conciliação sobre a cobrança do seguro obrigatório para vítimas de acidente de trânsito.

Parentalidade e divórcio

A Comarca de Tocantínia,em Tocantins, promoverá reunião amanhã (06/03), com voluntários interessados em participar da Oficina de Parentalidade e Divórcio. O encontro será no fórum da cidade. A iniciativa busca a implantação do programa educacional e preventivo, através do treinamento de pessoas capacitadas e interessadas a proporcionar o serviço à sociedade.

Lar Legal

O programa Lar Legal, que reúne Tribunal de Justiça, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público, OAB e municípios, promove amanhã (6/3), em Tijucas, em Santa Catarina, cerimônia de entrega de matrículas de imóveis para 61 famílias até então consideradas posseiras. A propriedade foi possível através de ação judicial, e o domínio reconhecido com base na Resolução n. 8/2014, do Conselho da Magistratura do TJ, que criou e regulamentou o Lar Legal em Santa Catarina.

Agulha na cama

A Câmara Especial Regional de Chapecó (SC) confirmou a obrigação de instituição hospitalar da região em indenizar moralmente um paciente por negligência. Em outubro de 2011, após submeter-se a colocação de prótese no joelho, o cidadão era transferido para o quarto quando, ao firmar-se para alcançar a cama, teve uma agulha fincada na mão direita, com início de sangramento no local.

Bruno quer voltar a jogar

O advogado Lúcio Adolfo da Silva, que defende o ex-goleiro do Flamengo Bruno, disse que depois de conseguir a liberdade do atleta graças a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF, ele vai tentar voltar aos gramados o atleta e cuidar de “resolver todas as questões pendentes de sua vida”, incluindo também o paradeiro do seu patrimônio.

Intoxicação alimentar

O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou o Makro Atacadista S/A a pagar a A. S. de S. indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. O juiz de Direito Luís Camolez, que estava respondendo pela unidade judiciária, compreendeu a gravidade da demanda devido ao risco de saúde em que a consumidora foi exposta. Segundo os autos, no mesmo dia dezenas de pessoas que almoçaram no local passaram mal, o que corrobora para a notória falha nos procedimentos do restaurante.

Ex-jogador sai da prisão

O jogador Souza, ex-São Paulo e Paris Saint-Germain (França) e atual meia do Brasiliense, conseguiu um habeas corpus ontem (3) após ter sido preso pela Polícia Federal, em Brasília, nesta quinta (2). O atleta estava detido na superintendência da PF por crime tributário, após despacho da Justiça de São Paulo.

Futuro Procurador

Com o objetivo de iniciar o processo para a formação da Lista Tríplice para Procurador-Geral da República, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) fará reunião com os pré-candidatos no próximo dia 10 de fevereiro, na sede da entidade. Será o primeiro encontro entre os interessados em concorrer ao cargo. O intuito é apresentar…