Juiz investigado

O juiz Marcelo Borges Barbosa, responsável pela comarca de Mangaratiba, na região da Costa Verde do Estado do Rio de Janeiro, está sendo investigado pela corregedoria do Tribunal de Justiça depois de reintegrar 30 policiais militares expulsos da corporação por formação de quadrilha. A reintegração aconteceu durante três anos.

Medida correta

As advogadas filiadas à seccional brasiliense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) terão direito a descontos nas anuidades no ano em que derem à luz ou adotarem. Segundo resolução a entidade reduziu pela metade o valor da taxa.

Lista tríplice do TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a lista tríplice que será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para a escolha de uma vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições.

Badaró na Ouvidoria da OAB

O advogado brasiliense Rodrigo Badaró Castro foi nomeado Ouvidor Geral Adjunto do Conselho Federal da OAB. Badaró teve o apoio irrestrito do presidente da Seccional da OAB no Distrito Federal, Delio Lins e Silva Junior; do conselheiro federal pelo Espírito Santo, Luiz Cláudio Allemand; do conselheiro federal pelo Amapá, Felipe Sarmento e do advogado amazonense Beto Simonetti. O ato foi assinado por Felipe Santa Cruz.

MP Militar

A 1ª Procuradoria de Justiça Militar ofereceu denúncia à 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar contra doze militares por terem, no dia 7 de abril de 2019, causado a morte de Evaldo Rosa dos Santos e Luciano Macedo e atentado contra a vida de Sergio Gonçalves de Araújo, expondo a perigo a população local, bem como por terem deixado de prestar socorro às vítimas.

Advogado cobra de Neymar

O advogado José Silvério Neto recorreu à Justiça para tentar cobrar que Neymar pague R$ 188 milhões aos cofres públicos. O valor é o mesmo cobrado inicialmente pela Receita Federal – em recurso administrativo, os advogados das empresas que gerem a carreira do atacante conseguiram reduzir substancialmente o valor. Atualmente, a Receita tenta cobrar R$…

Juiz afastado

Os Desembargadores que integram a 4ª Câmara Criminal mantiveram a condenação do ex-Juiz de Direito Diego Magoga Conde a 12 anos e oito meses de reclusão em regime inicial fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro (ambos duas vezes).