Índios condenados

Uma sangrenta disputa pelo poder em tribo da etnia Xucuru Kariri, em Palmeira dos Índios teve resposta dada pelo Tribunal do Juri conduzido pela 12ª Vara Federal em Arapiraca após 12 anos. O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas conseguiu a condenação dos índios Edjalmo Ramos dos Santos e Ednaldo Ramos dos Santos a 15 anos e nove meses de reclusão, por homicídio duplamente qualificado, em regime inicialmente fechado.

Fim de mandatos

Os mandatos de dois anos dos atuais conselheiros do CNJ indicados pela OAB, Luiz Cláudio Silva Allemand e José Norberto Lopes Campelo, terminam em setembro deste ano. No CNMP, deverão deixar o órgão os conselheiros Esdras Dantas de Souza e Walter de Agra Júnior.

Descarga elétrica

O Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, no Acre, acolheu os pedidos iniciais do, para condenar a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos por Sonia Maria Freitas Brandão pela morte de seu filho de 23 anos, Wesley Brandão, na monta de R$ 500 mil, e R$ 1.540,54, a título de danos materiais.

Boi Garantido

Após 22 anos, o Boi Garantido, fechou acordo judicial com a ex-cunhã poranga Jaqueline Marques, que caiu de uma alegoria no Festival Folclórico de Parintins , no Amazonas, de 1994. Jaqueline tem sequelas permanentes, como perda de parte dos movimentos dos pés. A audiência se deu na segunda Vara da Comarca de Parintins. Ela terá…

Chipanzé ganha habeas corpus

O santuário de Grandes Primatas de Sorocaba (SP), que é afiliado ao Great Ape Projec (GAP), vai receber uma nova moradora amanhã (5). É a chimpanzé Cecília, que vivia há anos enclausurada em um zoológico de Mendoza, na Argentina, e conseguiu através de um habeas corpus o direito de viver em um santuário.

Leite Compen$ado

Uma ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre condenou a empresa VRS Indústria de Laticínios Ltda., fabricante dos produtos lácteos da marca Latvida, ao pagamento de indenização solidária por danos morais coletivos no valor de R$ 3 milhões. A condenação, estendida também ao sócio-proprietário Rui José Sulzbah, é no sentido de indenizar os danos materiais causados aos consumidores individualmente considerados, cuja liquidação e execução será deduzida pelos próprios lesados.

Fraude no fardamento

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por atos de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, o ex-pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, Marcos Fae Ferreira França, a empresa M.A. Silva Ribeiro e Marcelo Alexandre Silva Ribeiro, proprietário da referida instituição.

Justiça Fluvial

A 124ª edição da Jornada Itinerante Fluvial, realizada no Distrito do Bailique,no Amapá,levou prestação jurisdicional, cidadania e ações sociais às comunidades pertencentes aquela região. A cada jornada, a Justiça Itinerante continua superando os números de atendimentos realizados nas localidades de Vila Progresso, Macedônia, Limão do Curuá, Itamatatuba e Ipixuna Miranda.

Rede de farmácia

A 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, no Acre, julgou improcedente a pretensão da Rede de Farmacias Pague Menos, na capital, para que pudesse comercializar produtos não farmacêuticos em suas lojas.