Ressocializar para não prender

Enfrentar o problema das drogas como uma problemática de saúde pública e ao mesmo tempo contribuir para que dependentes químicos que cometem crimes tenham a oportunidade de passar por um processo de ressocialização e mudar de vida. Com este intuito o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do projeto Audiência de Custódia, implantou, de forma inédita, o programa ‘Ressocializar Para Não Prender’.

STJD condena Vasco

O Vasco foi condenado à perda de seis mandos de campo na série A do Campeonato Brasileiro e ao pagamento de multa de R$ 75 mil, em julgamento realizado pela primeira Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no Rio de janeiro. A punição é consequência do tumulto ocorrido após o jogo com o Flamengo, no último dia 8, quando torcedores vascaínos atiraram objetos no campo e entraram em conflito com a Polícia Militar, dentro e fora do estádio. Um torcedor morreu na ocasião.

Camelódromo sem luz

O Camelódromo A, localizado no Setor Coimbra, em Goiânia, deverá providenciar, em até 24 horas o religamento da energia elétrica num dos estandes comerciais, bem como providenciar a entrega dos boletos de aluguel em atraso ao comerciante que atua no ponto. A decisão, em tutela de urgência, é do juiz Leonardo Aprígio Chaves, da 15ª Vara Cível e Ambiental da capital de Goiás.

Banco Nacional

Dirigentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina estiveram reunidos com a empresa responsável pelo Sistema de Automação Judiciária (SAJ) para discutir o modelo de sua integração com o Banco Nacional de Monitoramento de Prisão (BNMP), recém proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Uso do celular

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente recurso de um ex-vendedor da JBS S/A que pleiteava reconhecimento de trabalho em regime de sobreaviso, por ser obrigado a portar o celular corporativo aos sábados, requerendo por isso o pagamento de horas extras. Os desembargadores entenderam que ficou evidenciado que…

Assassinato da pastora

A Promotoria de Justiça Criminal de Montenegro (RS) apresentou denúncia contra Adair Bento Da Silva, 38 anos, Rodrigo Nunes da Silva, 23 anos, Igor de Azeredo Gomes, de 21 anos (atualmente na Penitenciária Modulada de Montenegro) e Juliano Jackson da Silva Gomes, de 31 anos (atualmente cumprindo prisão domiciliar), pela morte da pastora Marta Maria Kunzler da Silva.

Parentes de prefeito

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Magé, expediu Recomendação ao município de Guapimirim para que exonere oito cônjuges, companheiros e parentes, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, que ocupam cargos municipais comissionados, sob o risco de, em caso de não cumprimento, responderem na Justiça por ato de improbidade administrativa.

Crime no réveillon

A 2ª Câmara Criminal do TJ-SC fixou em 18 anos e oito meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, a pena aplicada a um homem que assassinou sua companheira com certeira facada no coração, na noite do réveillon de 2014. O crime ocorreu em cidade do extremo oeste catarinense de Santa Catarina.

Doença na Papuda

O Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, tem 692 detentos contaminados por dois tipos de doença infecciosa que provocam feridas e fungos na pele. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública, que disse ter iniciado o tratamento dos infectados.

Defensoria Pública

O Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo celebrou acordo de cooperação técnica com a Defensoria Pública Estadual para a disponibilização de acesso, aos Defensores Públicos do Estado, aos Sistemas E-Jud, Pje, Projudi e 2ª Instância, sendo que este último somente em máquinas localizadas na rede corporativa do Poder Judiciário, para acompanhamento de andamento de processos pelo seu número, nome da parte, número do protocolo, além de consultas a decisões proferidas, bem como dos termos de audiência.