Criação de UTI

A juíza federal Gisele Maria da Silva Araújo Leite, da 4ª Vara do Rio Grande do Norte, determinou o bloqueio de R$ 3,061 milhões das contas do Governo do Estado para a implantação de 15 leitos de Unidade de Terapia Intensiva nos hospitais de Caicó, Currais Novos e Pau dos Ferros.

Plataforma digital

O Tribunal de Justiça do Maranhão, a Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, a Federação dos Municípios do Maranhão, a Vale e a Companhia Energética do Maranhão assinaram Termo de Cooperação para viabilizar a conciliação, com a utilização de plataforma digital em São Luís e nos municípios do interior do Estado.

Na porta de casa

O 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte condenou o mecânico P.F.S.G. a 9 anos de prisão, em regime fechado, por homicídio privilegiado (sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima) e qualificado (impossibilitou a defesa da vítima). O homem matou a tiros o comerciante G.S.A., na madrugada do…

Um advogado combativo

Do advogado Nicola Manna Piraíno em sua página no Facebook: “Retornando ao Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, onde já fui Diretor, Secretário e Vice Presidente, agora, com muita honra, como Procurador, na nova Diretoria, com o olhar especial para os colegas que mais necessitam de apoio, principalmente os audiencistas, que recebem valores irrisórios e humilhantes, por cada audiência realizada, além dos advogados empregados de grandes bancas, enganosamente e fraudulentamente tratados como ‘sócios’, sem falar daqueles profissionais que nem mesmo percebem o piso mínimo da categoria.

Foro privilegiado

O Pleno do STF deve julgar hoje (31) o processo que pode colocar um ponto final no famigerado foro de prerrogativa de função, instrumento criado durante a ditadura militar. Desde outubro do ano passado que o relator do processo, ministro Luis Roberto Barroso, vem pedindo inclusão em pauta do processo.

Um pepino para Torquato

O novo ministro da Justiça, Torquato Jardim tem um pepino nas mãos: a conclusão das obras do quinto presídio federal de segurança máxima em Brasília. Hoje, as obras estão com em 65% da execução física. O valor da obra, segundo o governo, saltou de R$ 34,8 milhões para R$ 39 milhões. Anunciada pelo Ministério da Justiça em novembro de 2013, a penitenciária federal, prevista para ser erguida no complexo da Papuda, deveria ter sido entregue em dezembro de 2014.

Queda de cabelo

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a sentença que julgou improcedente pedido de mulher que teve queda de cabelo após a realização de uma escova progressiva. O caso aconteceu no município de São Leopoldo. No 1º grau, o pedido foi considerado improcedente e a autora recorreu ao TJRS.

Violência Doméstica

O Tribunal de Justiça de Roraima inaugurou o 2º Juizado de Violência Doméstica, no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, no bairro Caranã. Na oportunidade foram implantadas as Secretarias Unificadas das 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais e dos 1º e 2º Juizados de Violência Doméstica da Comarca de Boa Vista.

Vitória de Neymar

Em decisão unânine do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo, recusou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para a reconsideração da decisão da justiça de Santos, que não aceitou a denúncia por crime tributário do ex-jogador do Santos e hoje no Barcelona, Neymar. A denúncia do MPF relacionada ao atacante…

Cheques em branco

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a loja e confecções Papion Modas LTDA.- ME ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, a uma empregada requisitada a assinar cheques em branco para compra de tecidos que teve seu nome negativado, uma vez que os mesmos…