Sem voz

Uma indústria de couro do município de Mirassol D’Oeste, em Mato Grosso, foi condenada a pagar danos estéticos a uma ex-empregada que teve lesão nas cordas vocais após ficar exposta a produto químico no horário de serviço. A inalação do produto trouxe uma série de prejuízos à saúde da trabalhadora que apresentou ainda convulsões, tonturas, depressão e ansiedade.

Marcus Vinícius na ABL

O ex-presidente do Conselho Federal da OAB Marcus Vinicius Furtado Coêlho será membro da Academia Brasiliense de Letras. Ele vai suceder o saudoso ministro do STJ, Fontes de Alencar na cadeira 35, cujo patrono é Coelho Neto. A posse será no dia 22 de agosto, às 19h, na sede da OAB em Brasília. O ex-presidente…

Maconha no estádio

Quatro ocorrências foram registradas no Juizado do Torcedor e Grandes Eventos (JTGE) da Arena no último domingo, quando jogaram Grêmio e Atlético/MG, em confronto válido pelo campeonato Brasileiro. As audiências no estádio foram presididas pelo juiz Roberto Carvalho Fraga.

Restaurante às escuras

A juíza Fláviah Lançoni Costa Pinheiro, da 12ª Vara Cível de Goiânia, determinou que a Celg Distribuição S/A proceda a religação e retorno do fornecimento de energia ao Bar e Restaurante Tucunaré na Chapa. A empresa também deve se abster de incluir o nome do estabelecimento nos Órgãos de Proteção ao Crédito ou para que…

Pensão fraudulenta

Decisão do juiz federal Orlan Donato Rocha, atuando em substituição na 2ª Vara Federal, condenou a comerciante Liedina Furtado Segundo da Silva, do município de Parnamirim (RN), por falsificar documento para tentar obter pensão por morte. Ela foi condenada pelo crime de estelionato e falso testemunho. Ela cumprirá pena de 3 anos 11 meses e 3 dias de prisão, que foi convertida em prestação de serviço a comunidade. Além disso, a comerciante ainda pagará multa no valor de R$ 3 mil.

Monitoramento de prisões

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, apresentou aos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país o projeto do novo Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). A plataforma virtual, que será testada até o fim do mês nos estados de Roraima e Santa Catarina, terá informações precisas e atualizadas sobre a população carcerária brasileira.

Sessão histórica

“Estou muito alegre por esta iniciativa. É a primeira vez que tenho a oportunidade de fazer uma sustentação oral. Jamais teria condições de ir a Rio Branco defender o meu cliente. Nem por terra, com as condições precárias de nossas estradas; nem pelo ar, com os valores exorbitantes das passagens aéreas”. Dita pelo advogado Belquior Gonçalves, a frase encerra o significado da Sessão Extraordinária da Câmara Criminal em Cruzeiro do Sul – distante cerca de 630 km de Rio Branco.

Plano Diretor

O Plano Diretor Estadual do Sistema Prisional estará na pauta de audiência pública que será promovida pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte nessa quarta-feira (dia 9 de agosto), a partir das 9h, no auditório da JFRN.

Ministro de Brasília

O Supremo e os três tribunais superiores I(STJ, TST e STM) têm no total 86 membros, mas só o Superior Tribunal Militar (STM) tem ministro de Brasília. Trata-se do ministro Artur Vidigal de Oliveira, que nasceu em outubro de 1960, cinco meses após JK inaugurar oficialmente a atual capital.