Beijo da morte

O Tribunal do Júri do Riacho Fundo (DF) condenou Gleiciane Oliveira de Lira a 13 anos e nove meses de reclusão pelo homicídio de Mickael Santos Vieira, com golpe de faca no pescoço, porque não queria ser beijada por ele. A ré foi condenada por homicídio qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima e foi admitido o privilégio da violenta emoção, logo após a injusta provocação da vítima (artigo 121, parágrafos 1ª e 2º, inciso IV, do Código Penal Brasileiro).

Inspeção no TJ

A Corregedoria Nacional de Justiça fará inspeção no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A inspeção tem como objetivo a verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do TJ-PI. A inspeção terá início dia 22 de outubro e encerramento em 26 de outubro de 2018.

Morreu na prisão

O Estado do Ceará foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 50 mil para pai de detento que morreu enquanto estava preso no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), localizado no município de Itaitinga. Também terá de pagar pensão mensal como reparação por danos materiais. A decisão é da…

Urna segura

O ex-integrante da Corte Internacional da Haia, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o mineiro de Cristina, Francisco Rezek garantiu que não há insegurança na urna eletrônica. Segundo ele, a Justiça Eleitoral funciona de modo irrepreensível e o processo acontece com mais tecnologia, exatidão e rapidez.

Via videoconferência

A 4ª Vara Criminal da Comarca de Salvador (BA) realizou, por meio do recurso da videoconferência a citação de seis denunciados que se encontram presos. Quatro deles estão no presídio de Salvador e dois, no Conjunto Penal Masculino da capital.

Faixa de domínio

A polêmica sobre construções em faixa de domínio e área “non aedificandi” estará em pauta na audiência pública que será promovida pelo Centro de Inteligência da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. O encontro acontecerá no dia 22 de outubro, a partir das 8h, no auditório da Justiça Federal, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.

Novo Data Center

Será inaugurado na próxima terça-feira (16), às 10h, o novo Data Center do Tribunal de Justiça do RN, uma das maiores iniciativas da atual gestão do TJRN. O equipamento ficará instalado na sede da Escola da Magistratura (Esmarn) e representa um investimento de R$ 4,2 milhões.