Da PGR para o STF

Nos bastidores do mundo jurídico de Brasília a última notícia que circula com intensidade é que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge sonha em ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. As próximas vagas previstas no mais importante tribunal do país serão abertas dentro de dois anos com as aposentadorias obrigatórias dos ministros Celso de Mello – atual decano – e Marco Aurélio Mello.

A fraude do tenente

A condenação de um tenente reformado da Aeronáutica foi mantida pelo Superior Tribunal Militar (STM) após o oficial ser submetido a julgamento por estelionato, crime previsto no artigo 251 do Código Penal Militar (CPM). Durante 28 anos, o militar recebeu indevidamente o benefício do auxílio por invalidez da Administração Pública, ao mesmo tempo em que continuava a exercer atividade laboral em instituições privadas como médico.

Semana da Conciliação

Com previsão de término para o dia 15 de outubro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais vem recebendo solicitações de interessados em agendar audiências de conciliação para a 13ª Semana Nacional da Conciliação em 2018. Dados atualizados apontam para 12.087 audiências já agendadas. A Semana está agendada para os dias 5 a 9 de novembro.

Tá feia a coisa !

Uma moradora do bairro Vale Encantado, em Vila Velha, nos arredores de Vitória (ES), foi abordada por dois homens em um ponto de ônibus. Eles estavam em um veículo branco e exigiram que a mulher entregasse os pertences que carregava nas mãos.

Pertence e o ‘homeschooling’

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, com a atual legislação, os pais não têm direito de tirar filhos da escola para ensiná-los exclusivamente em casa, prática conhecida como educação domiciliar (ou “homeschooling”, no termo em inglês). O único voto favorável foi do relator no caso, ministro Luis Roberto Barroso.

Casados e com filhos

O Judiciário brasileiro é formado majoritariamente por homens, brancos, católicos, casados e com filhos. É o que mostra levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça com base na resposta de 11,3 mil juízes, o que corresponde a 62% dos magistrados.

Caldas Novas

O prefeito Evandro Magal (PP) foi preso hoje (13), em uma operação do Ministério Público Estadual de Goiás (MP-GO) que apura fraudes em licitação, pagamentos de propina e lavagem de dinheiro na Prefeitura de Caldas Novas, na região sul de Goiás. De acordo com o MP-GO, além de Magal, outras 8 pessoas, entre agentes públicos e empresários, foram detidas.