Arquivo de Categoria: Notícias

Ficha suja

Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), o vereador e advogado Aldervan Souza Cordovil, da Câmara Municipal de Coari, teve sua inscrição na Ordem dos Advogados no Brasil (OAB-AM) suspensa por determinação da Justiça. O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Coari, Promotor de Justiça Weslei Machado, requereu a aplicação de uma medida cautelar diversa da prisão, qual seja, a suspensão do direito de advogar, em razão do uso da profissão de advogado como meio para a prática de crimes.

Novo presídio

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prevê, em seu orçamento para 2018, a liberação de R$ 22,5 milhões para a implantação de uma unidade prisional de segurança máxima no km 22 da estrada que dá acesso às obras da Cidade Universitária da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A estimativa é de que os…

Sistema de persecução penal

Do ministro Luis Roberto Barroso, do STF sobre o sistema de persecução penal no Brasil:

Alemão e “Boi”

O mentor do furto ao Banco Central, ocorrido em Fortaleza no ano de 2005, Antônio Jussivan Alves, o “Alemão”, foi transferido de um presídio no Ceará para a Penitenciária Federal de Catanduvas, no estado do Paraná. Além de Antônio Jussivan, também foi transferido do Ceará o preso Antônio Carlito Avelino, conhecido como “Boi”. Ele foi levado do sistema carcerário cearense para a Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

Recebendo por fora

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Santos e Oliveira Calçados LTDA. a pagar as verbas devidas a um ex-empregado que alegou o recebimento de pagamento por fora do contracheque. O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito.

Tornozeleira em cavalo

Um cavalo foi flagrado com uma tornozeleira eletrônica em Ponta Grossa, no Paraná. A foto foi feita no Jardim Ibirapuera. A suspeita é que algum detento do regime aberto tenha colocado o equipamento no animal para fugir do monitoramento.

Cartilha militar

A Justiça Militar da União possui uma cartilha com desenhos em quadrinhos sobre as atividades da instituição e explicações sobre alguns dos principais crimes militares. A publicação tem orientado os jovens militares das Forças Armadas, principalmente os recrutas, acerca dos procedimentos e condutas que podem conduzi-los ao cometimento de delitos criminais.

Ajufe e o indulto de Temer

Do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso sobre a decisão da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia de suspender trechos do decreto editado na semana passada pelo presidente Michel Temer que abrandavam as regras para concessão do indulto de Natal:

Indulto de Natal

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia vai conceder, ainda hoje (28) liminar suspendendo os efeitos do decreto publicado por Michel Temer com regras mais brandas para a concessão do indulto de Natal a presos condenados, informa O Globo. A presidente do STF atenderá ao pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contra a medida…

Sistema ruim e leniente

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu livramento condicional a Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e 7 meses de reclusão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, ele foi considerado responsável por liberar irregularmente R$ 73 milhões da Visanet para uma agência do publicitário Marcos Valério.