Caso de feminicídio

Será levado hoje (18) à Sessão Plenária do Júri em Ribas do Rio Pardo (MS) o pedreiro Alex Armindo Anacleto de Souza acusado de ter assassinado a ex-mulher Ísis Caroline da Silva Santos, 21 anos. Este foi o primeiro caso de Feminicídio registrado em Mato Grosso do Sul. A acusação será feita pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça George Zarour Cezar.

Na porta de casa

O juiz Camilo de Lelis Silva, em sua atuação na 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba-MG, concedeu indenização por danos morais a um trabalhador que foi destratado pelo chefe na frente de sua casa. Para o magistrado, o preposto da empresa excedeu em seu poder diretivo e disciplinar, ofendendo a honra e dignidade do trabalhador e gerando o direito à indenização por danos morais, que deve ser paga pela empresa.

Síndrome de burnout

O HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo foi condenado a pagar R$ 475 mil em indenização por danos morais a um ex-bancário que se aposentou aos 31 anos, vítima de síndrome de burnout. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconsiderou o argumento do banco de que o valor é “absolutamente exagerado” diante do caso, e negou provimento a seu recurso contra a condenação.

Reunião do Fonamec

A Bahia vai sediar, nos dias 5 e 6 de outubro, na sede da Unicorp, a próxima reunião regional do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec). O evento tem como objetivo preparar os operadores do Direito para o exercício da Justiça Restaurativa fornecendo-lhes fundamentação teórica construtiva e a oportunidade de experimentar práticas adequadas.

De Morrinhos para o MPF

A nova procuradora-geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge , de 56 anos, nasceu em Morrinhos, no interior de Goiás. É bacharel em Direito pela Universidade de Brasília e Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Ingressou no Ministério Público Federal em 1987. É filha dos advogados Ivone Elias Cândido Ferreira e de José Rodrigues Ferreira.

Sem convite

Deu no Antagonista: Rodrigo Janot não irá à posse de sua sucessora na PGR, Raquel Dodge. Segundo a assessoria de Janot, ele não foi convidado para a cerimônia, marcada para as 8h desta segunda (18). A assessoria de Dodge, por sua vez, disse que o cerimonial da PGR enviou convites por e-mail para Janot e…

Mulheres no comando

A partir de segunda-feira (18) três mulheres passam a comandar o Judiciário em Brasília. São elas: ministra Cármen Lúcia, no STF; ministra Laurita Vaz, no STJ e Raquel Dodge, na procuradoria-geral da República. Todas as três são nascidas no interior do país. Cármen Lúcia é mineira de Montes Claros; Laurita Vaz é goiana de Anicuns…

De olho no governo

Dois cinco membros do Tribunal de Contas de Mato Grosso afastados por decisão do Supremo Tribunal Federal, a pedido do Ministério Público Federal, um deles – Antonio Joaquim, presidente do TCE – está de férias mas já avisou que ao retornar iria se aposentar e tentar se eleger governador do estado em 2018. Os cinco…

Aniversário da Ajufe

Os 45 anos da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) serão lembrados em sessão solene do Congresso Nacional na próxima segunda-feira (18) às 10h, no Plenário do Senado. A Ajufe é uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, que agrega os magistrados da Justiça Federal.

Vagas em aberto

Das 22,4 mil vagas de juízes criadas por lei, 4,4 mil (19,8%) nunca foram efetivamente preenchidas, por restrições de orçamento ou porque o número de candidatos aprovados em concurso público foi menor do que a quantidade de vagas abertas. A informação foi divulgada hoje (15) pelo Conselho Nacional de Justiça com base no relatório Justiça em Números 2017, publicado em setembro.