Julgamento no STJD

O pedido de impugnação da derrota (1 x 0) que o Botafogo sofreu para o Palmeiras, no estádio Mané Garrincha, em Brasília, na sexta rodada do Brasileirão 2019, será julgado na próxima terça-feira (18) pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O auditor Decio Neuhas abriu vista do processo para os dois clubes e a Procuradoria terem acesso ao material que recebeu da CBF com o relatório do árbitro de video. O Botafogo pede a anulação e um novo jogo, alegando erro de direito do árbitro.

Casa do Vovô

Para verificar a qualidade dos serviços oferecidos aos idosos de Roraima que residem em abrigo permanente, o Ministério Público do Estado Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça da Pessoa com Deficiência, Idoso e Educação (Prodie), realizou uma diligência na Casa do Vovô.

Dependentes químicos

Em atendimento a uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de seu Conselho de Magistratura, confirmou sentença proferida pelo Juizado da Infância e Juventude Civil e determinou que o Município de Manaus estruture uma rede de atendimento e de prevenção para crianças e adolescentes…

Longa espera

A 1ª Vara de Domingos Martins (ES) condenou uma companhia aérea e uma agência de viagens a indenizarem um homem que teve de esperar por 10 horas após atraso em voo. As empresas foram sentenciadas ao pagamento de R$2,5 mil referentes aos danos morais causados a ele.

Invasão de dados

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região ( TRF-2 ) informou hoje (08) que o relator dos processos da Lava-Jato em segunda instância, desembargador federal Abel Gomes, sofreu uma tentativa de invasão a dados de seu celular e à sua conta no aplicativo de mensagens Telegram.

Advogado eleito no Flu

O Fluminense já sabe quem será seu presidente pelos próximos três anos e meio. A votação realizada hoje (08) na sede das Laranjeiras elegeu o advogado Mário Bittencourt. Ele administrará o clube ao lado de Celso Barros, ex-presidente da Unimed-Rio, que patrocinou o clube por 15 anos. Os dois tomam posse na próxima segunda-feira.

Escoamento de água

Sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de MS julgou parcialmente procedente a ação movida por proprietários de imóvel em razão dos danos decorrentes do escoamento das águas do imóvel vizinho, condenando os donos e o Município de Campo Grande (como locatário do imóvel) a realizarem em 30 dias as obras de drenagem, além do pagamento de indenização pelos danos materiais a ser apurada em liquidação de sentença e ainda R$ 15.000,00 de danos morais.

Advogado trans

A OAB Ceará entregou a primeira carteira com nome social de um homem trans ao advogado Murilo Gonçalves. Ele é advogado desde 2013 e depois de passar pelo processo de transição de gênero, solicitou à Ordem o documento com o nome social e foi prontamente atendido.

Repúdio da Abracrim

Duas entidades – a Abracrim Mulher Nacional e a Abracrim Mulher Rio de Janeiro – divulgaram nota de apoio à advogada Maira Fernandes após ela ter sido expulsa do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM) onde era filiada há 15 anos, por ter aceito a defesa do jogador Neymar no suposto caso de estupro: