Posse de Emmanoel na Anatel

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab irá empossar, na próxima quinta-feira (23), äs 11 horas, o advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira no cargo de Conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Emmanoel vai ocupar a vaga de Igor Vilas Boas de Freitas, cujo mandato terminou no último dia 4 de novembro. Ele é irmão do constitucionalista Erick Wilson Pereira.

Corrupção no TCE

Caberá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisar a denúncia contra um conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo acusado de e corrupção passiva, lavagem de dinheiro e de integrar organização criminosa.

Fim do juiz trabalhista

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que, com a reforma trabalhista, talvez não seja mais necessário um grande número de juízes do Trabalho no Brasil. Em discurso durante evento em Porto Alegre, Maia classificou a reforma aprovada pelo Congresso Nacional como um “grande passo”, se comparado à realidade de 10 anos atrás.

JB, candidato ?

Por Basília Rodrigues – Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mantém as atenções voltadas para a política brasileira. Em entrevista concedida ao CBN Noite Total, o ex-ministro da Corte deixou em aberto a possibilidade de se candidatar à Presidência da República no ano que vem. Barbosa ainda criticou a postura dos representantes das principais legendas após tantas denúncias de corrupção:

Fim do foro

O deputado federal Laércio Oliveira (Solidariedade/SE) está colhendo assinaturas de parlamentares para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de acabar com o foro privilegiado para crimes comuns. São necessárias 1/3 das assinaturas dos 513 deputados.

Diamante do CNJ

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal de Justiça de Sergipe, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará e o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás receberam hoje (20) o Selo Justiça em Números na categoria Diamante. Esta é a categoria mais elevada da premiação, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reconhecimento à…

Procurador fora de CPI

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu hoje (20) suspender o depoimento presencial do procurador da República Eduardo Pelella, ex-chefe de gabinete do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS. Pelella fez parte da equipe de Janot que fechou o acordo de delação premiada da empresa e está intimado a prestar depoimento na próxima quarta-feira (22). A decisão judicial ainda não foi oficializada.

Um crime a cada dois dias

Nos 2.645 dias em que foi governador do Rio de Janeiro, de janeiro de 2007 a abril de 2014 (87 meses), Sérgio Cabral praticou um ato criminoso a cada dois dias. De acordo com as denúncias do MPF (Ministério Público Federal), descritas em 16 processos, o peemedebista cometeu 1.494 crimes.

Estimulante sexual

Um advogado de 56 anos foi preso na madrugada de domingo ao comparecer na Delegacia de Itaquaquecetuba (SP) para representar um cliente que havia sido detido por receptação. O advogado criminalista era procurado pela Justiça desde setembro, quando foi condenado a 5 anos e 10 meses de prisão em regime fechado por “crime contra a…

Advogado armado

O advogado C.L.M., que reside e atua em Comodoro (639 km de Cuiabá), conseguiu na Justiça o direito de portar arma de fogo. Ele alega que possui uma “desavença envolvendo o pagamento de honorários advocatícios” contra um “desafeto que possui diversas passagens pela polícia”. A decisão é da juíza Federal da 2ª Vara de Mato…